Reitor da UFPI vai ser interrogado em ação penal e pode sofrer condenação na Justiça Federal

Na manhã desta terça feira, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior será interrogado pela juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros em Ação Penal (0002681-83.2012.4.01.4000) que responde junto à 5ª Vara da Justiça Federal em Teresina. A audiência, prevista no Artigo 400 do Código de Processo Penal, conclui a fase instrutória do processo e pode resultar na primeira condenação judicial do reitor, que enfrenta outra Ação Penal e mais quatro Ações por Improbidade Administrativa.

A ação penal que o reitor enfrenta tem 01 volume e 04 apensos e é resultante do Inquérito Policial Federal 203/2009, que o indiciou por crime contra a lei de licitações. A polícia Federal concluiu que o reitor, em conluio com o empresário Cândido Neto, da área de comunicação, praticou várias ações visando burlar licitações, o que teria resultado em dano ao erário público.
O Procurador Federal Kelston Pinheiro Lages, com fundamento na apuração da Polícia Federal, denunciou o reitor ainda em 2011, tendo se dado a autuação em janeiro deste ano. A Justiça Federal recepcionou a denúncia. Entre as penas previstas, em caso de condenação, está a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por 08 anos.

A audiência ocorrerá às 9:40 no prédio da Justiça Federal, na Avenida Miguel Rosa nas proximidades do Hospital de Urgências de Teresina.


O processo pode ser acompanhado aqui.