De autoria do deputado Firmino Filho, a Assembleia Legislativa discute, nesta quinta-feira (05) na sala da CCJ, o cumprimento da Lei Estadual nº 5.390, de 26 de maio de 2004, que obriga as agências bancárias e os terminais rodoviários e metroviários a disponibilizarem cadeiras de roda para pessoas idosas e portadoras de deficiências. A lei é descumprida pela maioria das instituições.
Estão convidados a participar da audiência representantes da Federação Nacional dos Bancos, Associação dos Cadeirantes do Estado do Piauí, Conselho Estadual do Idoso, Associação dos Idosos, Secretaria Estadual de Assistência Social, Ministério Público Estadual, Centro Integrado de Reabilitação do Estado do Piauí, Companhia Metropolitana do Transporte Público de Teresina, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí e Terminal Rodoviário de Teresina, dentre outros.
O autor do requerimento explica que são inúmeros os transtornos sofridos por pessoas que tem dificuldade de locomoção quando elas precisam realizar um serviço bancário ou viajar e que o cumprimento da lei seria de grande benefício para estas pessoas.
“Por isso, estamos reunindo as instituições diretamente envolvidas com o assunto para que a gente possa encontrar alternativas que levem ao cumprimento da lei que, apesar de estar em vigor, não vem sendo obedecida por quem deveria fazê-lo”, justifica Firmino Filho.
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Estão convidados a participar da audiência representantes da Federação Nacional dos Bancos, Associação dos Cadeirantes do Estado do Piauí, Conselho Estadual do Idoso, Associação dos Idosos, Secretaria Estadual de Assistência Social, Ministério Público Estadual, Centro Integrado de Reabilitação do Estado do Piauí, Companhia Metropolitana do Transporte Público de Teresina, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí e Terminal Rodoviário de Teresina, dentre outros.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Firmino Filho
Firmino FilhoO autor do requerimento explica que são inúmeros os transtornos sofridos por pessoas que tem dificuldade de locomoção quando elas precisam realizar um serviço bancário ou viajar e que o cumprimento da lei seria de grande benefício para estas pessoas.
“Por isso, estamos reunindo as instituições diretamente envolvidas com o assunto para que a gente possa encontrar alternativas que levem ao cumprimento da lei que, apesar de estar em vigor, não vem sendo obedecida por quem deveria fazê-lo”, justifica Firmino Filho.
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