Themístocles Filho confirma que vai concorrer à vaga de Conselheiro do TCE

O Presidente da Assembléia legislativa, Themístocles Filho (PMDB), confirmou que vai concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que ficou aberta após a morte do ex-deputado Xavier Neto em um acidente de avião no início do mês.

Em entrevista ao Portal GP1, o deputado ratificou sua participação no processo eleitoral e disse ainda que qualquer cidadão pode dispor seu nome para se candidatar à vaga.

Para participar do processo eleitoral é necessário que se cumpram as exigências constantes da Constituição Federal: ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos anteriores.

Além de Themístocles outros nomes podem disputar a vaga de Conselheiro. É o caso do Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas do TCE, José Araújo Pinheiro Júnior, que repassou a representação que recebeu para que o Ministério público acompanhasse o processo eleitoral e deixou seu nome à disposição para participar da disputa.