Deputados articulam mobilização para aprovar divisão dos royalties do petróleo

O deputado federal Júlio César Lima disse que esta semana vão apresentar os dados dos royalties do petróleo e partir para o tudo ou nada. Será feita uma mobilização de prefeitos e governadores para apoiar o projeto de distribuição dos royalties entre estados e municípios. “Não vamos ceder e vamos partir para cima. Vamos para o voto. Se preciso, vamos derrubar o veto.”, assegurou o parlamentar.

Ele foi informado que os governos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo iriam entrar na Justiça contra a distribuição dos royalties do petróleo produzido no mar. Segundo as informações, os governos alegaram que sofreriam sérios prejuízos pelas mudanças dos critérios de distribuição dos royalties. Júlio César diz que isso não corresponde a verdade e que os estados apenas deixaram de crescer no patamar que vinham crescendo antes. “Temos que distribuir a riqueza e o petróleo produzido no mar não pertence a um município ou a um estado, é da União, é de todos. Temos que partilhar e reduzir as desigualdades.”, argumentou o deputado.

“Não vamos ceder. Vamos para reunir com a proposta de reduzir os privilégios e fazer valer a divisão equânime dos royalties com todos os estados. A diferença é que o Rio de Janeiro era altamente privilegiado e tinham uma base econômica enorme. Os outros estados também precisam gerar mais emprego e renda para sua população.”, justificou Júlio César, dizendo que o Rio fica com 82% dos royalties do país e somente 10% são distribuídos com os outros estados.


Ele disse que estudou a história da distribuição dos royalties e viu que o Rio e o Espírito Santo tiveram crescimento astronômico por conta dos recursos dos royalties. “Nos últimos quatro anos, o Espírito Santo cresceu mais de mil por cento. O município de Campos, no Rio de Janeiro, recebeu mais dinheiro que muitos estados e que vários dos maiores municípios do país juntos.”, destacou o deputado.

Júlio César assegurou que o Rio e nem o Espírito Santo terão prejuízo com a divisão dos royalties. “Eles não têm do que reclamar. Apenas vão deixar de crescer no ritmo que vinham antes. Agora dizer que vão à Justiça? Vão querer o quê? Nós estamos mudando a lei de distribuição dos royalties e não os contratos. Não tem o que alegar.”, adiantou o parlamentar.

Segundo Júlio César, se a divisão dos royalties for votada logo, serão distribuídos R$ 8 bilhões entre estados e municípios, ainda este ano. “O Rio ainda vai ficar com o que estava sendo produzido no ano passado. Agora, decidimos partir para o tudo ou nada. Vamos derrubar o veto, se preciso. O Rio não pode alegar prejuízos e que a União arrecada muito e distribui pouco. Com relação a royalties, o Rio tem mais dinheiro que São Paulo, na soma de todos os fundos, incluindo o imposto de renda retido na fonte e o FPM. O Rio tem mais que São Paulo. O Rio de Janeiro fica com 82% dos royalties do Brasil e o Espírito Santo tem 8%, o restante, os 10%, são distribuídos para o restante do Brasil.”, finalizou.