A audiência pública que vai discutir o atraso na concessão do seguro defeso será realizada na cidade de Parnaíba. O requerimento, de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT), foi aprovado no último dia 28 pelos deputados.
O problema atinge quase a totalidade dos quase 32 mil pescadores credenciados junto a colônias, sindicatos e associações, que ficam proibidos de exercer a pesca comercial no período de reprodução do pescado. Para compensar o tempo parado em razão do defeso/piracema, a lei estabelece o direito a uma remuneração, que deve ser solicitada juntos aos órgãos trabalhistas governamentais.
"Por falta de um planejamento articulado e estrutura dos órgãos envolvidos, os pescadores estão sendo prejudicados. Para se ter uma ideia, a maioria dos pescadores sequer conseguiu ainda dar entrada no requerimento do seguro relativo ao período 2011", esclarece Magalhães.
Grande parte desses trabalhadores são extremamente pobres, analfabetos e dependem diretamente desse benefício para sobreviverem durante o defeso. Com o atraso na liberação, muitos se veem obrigados a pescar no período proibido para sustentar a família.
Foram convidados para o evento a Superintendência Regional do Trabalho-PI, federações, sindicatos e colônias de pescadores, SINE-PI, Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo do Piaui, APPM e IBAMA. A data da audiência ainda será definida.
O problema atinge quase a totalidade dos quase 32 mil pescadores credenciados junto a colônias, sindicatos e associações, que ficam proibidos de exercer a pesca comercial no período de reprodução do pescado. Para compensar o tempo parado em razão do defeso/piracema, a lei estabelece o direito a uma remuneração, que deve ser solicitada juntos aos órgãos trabalhistas governamentais.
"Por falta de um planejamento articulado e estrutura dos órgãos envolvidos, os pescadores estão sendo prejudicados. Para se ter uma ideia, a maioria dos pescadores sequer conseguiu ainda dar entrada no requerimento do seguro relativo ao período 2011", esclarece Magalhães.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Deputado Cícero Magalhães
Deputado Cícero MagalhãesGrande parte desses trabalhadores são extremamente pobres, analfabetos e dependem diretamente desse benefício para sobreviverem durante o defeso. Com o atraso na liberação, muitos se veem obrigados a pescar no período proibido para sustentar a família.
Foram convidados para o evento a Superintendência Regional do Trabalho-PI, federações, sindicatos e colônias de pescadores, SINE-PI, Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo do Piaui, APPM e IBAMA. A data da audiência ainda será definida.
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