Deputados vão fiscalizar negociações entre Agespisa e Prefeitura de Teresina

Como forma de garantir que metas sejam estabelecidas e cobradas, os deputados estaduais vão acompanhar de perto as negociações entre a Prefeitura de Teresina e a Agespisa para celebração do Contrato de Concessão que vai garantir à empresa estatal o direito de explorar o sistema de saneamento básico da capital piauiense nos próximos vinte anos. O contrato está em negociação e deve ser assinado até o final do ano.

Este foi um dos encaminhamentos tirados da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (15/09) na Comissão de Infraestrutura da Assembléia Legislativa do Piauí, que teve a participação de técnicos da companhia de saneamento, representantes sindicais e do Ministério Público estadual. A Prefeitura de Teresina simplesmente desconheceu a existência da audiência, apesar de ter sido convidada oficialmente. Nenhum representante do município compareceu ao evento.

Além da participação nas negociações entre a Prefeitura e a Agespisa, os parlamentares também querem aumentar a fiscalização na estatal, sobretudo no que diz respeito à contratação de terceirizados e querem, ainda, que o governo faça um amplo diagnóstico da situação do interior do Estado em relação ao abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgotos, principalmente porque o Coresa, consórcio reunindo 36 municípios do Sul do Estado, fracassou e as populações destas cidades estão desassistidas.

“É importante que nós possamos acompanhar de perto essa negociação entre a Prefeitura e a Agespisa para que possamos garantir que, durante a assinatura do contrato de concessão sejam estabelecidas metas para universalização da cobertura de fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgotos na capital do Piauí. Só assim nós vamos poder, depois, cobrar que os serviços que a população reclama possam ser executados”, disse o deputado Firmino Filho, autor do requerimento que deu origem à audiência pública.

O representante da Agespisa no evento, o superintendente de Operações da Capital, Simon Bolívar Maia Mendes anunciou que a empresa vai aplicar nos próximos dois anos mais de R$ 276 milhões, sendo que mais de R$ 250 milhões serão só em Teresina. Todos os recursos já estão garantidos, segundo ele.

“Dentre estas obras, está a Estação de Tratamento de Água da Santa Maria da Codipi, que vai garantir a regularização do abastecimento de toda aquela populosa região da cidade. Nós já temos assegurados R$ 15, dos R$ 20 milhões necessários para esta obra”, disse Simon Bolívar.

Ele também informou que a Agespisa e a empresa responsável pelas obras de esgotamento sanitário da zona Sul estão ultimando entendimentos para que a própria empresa possa asfaltar as ruas que a obra está deixando esburacadas e que vem impacientando os moradores, conforme foi explicado pelos deputados Firmino Filho e Cícero Magalhães, que cobraram explicações para o problema.

“A princípio, a Agespisa tinha acertado com a Prefeitura de Teresina para que ela pudesse repor o asfalto das ruas; depois a Prefeitura informou que não tinha condições de cumprir esse acordo porque sua produção de asfalto não era suficiente para atender à demanda. Por isso, fomos obrigados a buscar outra solução; mas já estamos chegando a um entendimento e logo deveremos estar solucionando esse problema que, reconhecemos, é grave”, afirmou Simon Bolívar.

Também participaram da audiência a deputada Rejane Dias (PT) e o deputado Fernando Monteiro que presidiu o ato.