A deputada Flora Izabel apresentou nesta terça-feira, dia 2, o projeto de lei que visa criar a Fundação Procon no Piauí. A iniciativa, segundo ela, tem como meta ampliar o atendimento dos consumidores de todo o Piauí com a criação de novos Procons. Hoje, poucos municípios têm órgão próprio de atendimento ao consumidor.
Flora disse que a fundação Procon será um importante instrumento a serviço do consumidor piauiense, podendo ter inclusive uma linha telefônica para receber as denúncias dos consumidores, dar cursos e estimular os estudos sobre os direitos dos consumidores nas escolas.
“Hoje no Piauí, as reclamações e queixas dos consumidores são muitas. E o Procon em Teresina, que é ligado à Procuradoria-Geral da Justiça, não tem como dar maior celeridade a todas as queixas porque a procura é muito grande”, explicou Flora.
A deputada falou que o consumidor vai ao Procon em Teresina, por exemplo, mas as audiências são marcadas para um mês depois, por causa da demanda elevada. Ela explicou que os comunicados para as audiências feitos à parte reclamada são entregues pelo próprio consumidor. “Apenas em alguns casos, quando a empresa reclamada é de fora, o Procon envia o convite por e-mail”, observa Flora.
Segundo Flora, o Procon em Teresina recebe uma média de 40 reclamações por dia e as reclamações predominantes são sobre cartão de crédito, telefonia, descontos indevidos na conta de idosos e sobre os planos de saúde de idosos.
A fundação será vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos. Os órgãos superiores da Fundação são o Conselho Curador e a Diretoria. O Conselho Curador, que o órgão deliberativo da Fundação, será composto por 11 membros. O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, além de membro nato, será o Presidente do Conselho.
Além da diretoria nomeada pelo Governador do Estado, a Fundação Procon terá representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Fundação CEPRO, das associações civis de defesa do consumidor e dos servidores da Fundação, a ser escolhido. A Fundação terá como objetivo, planejar, elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor do Piauí.
A deputada Flora aprovou um requerimento que solicita ao Ministério da Justiça a inclusão do Piauí na programação de cursos itinerantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que têm o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Os cursos já foram realizados em Pernambuco, Mato Grosso e Sergipe e serão feitos no Acre, São Paulo e em Campina Grande, na Paraíba.
Imagem: Caio Bruno
Deputada Flora Izabel
Deputada Flora IzabelFlora disse que a fundação Procon será um importante instrumento a serviço do consumidor piauiense, podendo ter inclusive uma linha telefônica para receber as denúncias dos consumidores, dar cursos e estimular os estudos sobre os direitos dos consumidores nas escolas.
“Hoje no Piauí, as reclamações e queixas dos consumidores são muitas. E o Procon em Teresina, que é ligado à Procuradoria-Geral da Justiça, não tem como dar maior celeridade a todas as queixas porque a procura é muito grande”, explicou Flora.
A deputada falou que o consumidor vai ao Procon em Teresina, por exemplo, mas as audiências são marcadas para um mês depois, por causa da demanda elevada. Ela explicou que os comunicados para as audiências feitos à parte reclamada são entregues pelo próprio consumidor. “Apenas em alguns casos, quando a empresa reclamada é de fora, o Procon envia o convite por e-mail”, observa Flora.
Segundo Flora, o Procon em Teresina recebe uma média de 40 reclamações por dia e as reclamações predominantes são sobre cartão de crédito, telefonia, descontos indevidos na conta de idosos e sobre os planos de saúde de idosos.
A fundação será vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos. Os órgãos superiores da Fundação são o Conselho Curador e a Diretoria. O Conselho Curador, que o órgão deliberativo da Fundação, será composto por 11 membros. O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, além de membro nato, será o Presidente do Conselho.
Além da diretoria nomeada pelo Governador do Estado, a Fundação Procon terá representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Fundação CEPRO, das associações civis de defesa do consumidor e dos servidores da Fundação, a ser escolhido. A Fundação terá como objetivo, planejar, elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor do Piauí.
A deputada Flora aprovou um requerimento que solicita ao Ministério da Justiça a inclusão do Piauí na programação de cursos itinerantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que têm o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Os cursos já foram realizados em Pernambuco, Mato Grosso e Sergipe e serão feitos no Acre, São Paulo e em Campina Grande, na Paraíba.
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