Câmara Municipal de Picos terá 15 vereadores na próxima legislatura

Com a promulgação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional 58/09, que altera o número de vereadores nos municípios e modifica os valores repassados para as Câmaras Municipais, o legislativo picoense passará a contar a partir de 2012 com 15 representantes, um aumento de 50% nas vagas.


A Câmara Municipal de Picos tem atualmente 10 vereadores e por causa da emenda aprovada pelos congressistas passará a contar a partir de 2012 com 15 vagas, levando a um questionamento fundamental: o aumento do número de integrantes do parlamento local aumentará a representatividade ou apenas levará ao inchaço da casa, cuja atuação é reprovada pela expressiva maioria da população conforme enquete realizada na internet.


Para se adequar a nova lei, que fixa o número mínimo de vereadores em 9 para os municípios que tenha até 15 mil habitantes e o máximo de 55 para os que possuem população acima de 8 milhões de pessoas, a Câmara de Picos aprovou nos dias 15 e 22 de outubro do ano passado, emenda à Lei Orgânica Municipal encabeçada pelo vereador Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), alterando a redação do artigo 54, fixando em 15 o número de vagas de vereador no legislativo picoense na próxima legislatura.

O aumento do número de vagas nas Câmaras Municipais é polêmico e muitas pessoas vêm à medida apenas como um inchaço da máquina pública sem o devido retorno em qualidade de serviço para a comunidade. Desta forma, acreditam, o inchaço das câmaras de vereadores ocorre mais por falta de qualidade do que pelo número maior ou menor de parlamentares.

Gastos

A Câmara Municipal de Picos gasta em média R$ 9 mil mensais com cada vereador, sendo que R$ 4.500,00 referem-se a vencimentos e R$ 4.500,00 com a verba de gabinete, totalizando em torno de 90 mil reais por mês. Com o aumento do número de vagas as despesas deverão crescer bastante, incluindo a contratação de mais servidores por indicação política e a necessidade de uma reforma no Palácio Helvídio Nunes de Barros – sede do poder legislativo para abrigar os novos vereadores que serão eleitos em 7 de outubro de 2012.