O passe livre do idoso no sistema de transporte intermunicipal volta a ser debatido com representantes do governo estadual, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sindicato dos Ônibus e Conselho Estadual da Pessoa idosa. O deputado João de Deus (PT), autor do Projeto de Lei que dispõe sobre o benefício, está convidando a todos os segmentos a participar de uma reunião em seu gabinete na próxima sexta-feira (10).
“Em Estados como Maranhão e Goiás já possuem a gratuidade. O Estatuto do Idoso prevê a reserva de duas vagas e/ou 50% de desconto no valor da passagem a idosos que recebem até dois salários mínimos. Cabe agora ao Piauí trabalhar para garantir esse direito. A matéria é polêmica. Estamos desde 2003 tentando um consenso e por isso voltamos à rodada de negociação”, afirma o deputado.
João de Deus explica que já teve um indicativo, também proposto por ele, aprovado há cerca de dois anos, mas nunca transformado em Lei pelo executivo. O parlamentar espera que com a retomada das negociações o Governo Estadual normatize o benefício.
“Em Estados como Maranhão e Goiás já possuem a gratuidade. O Estatuto do Idoso prevê a reserva de duas vagas e/ou 50% de desconto no valor da passagem a idosos que recebem até dois salários mínimos. Cabe agora ao Piauí trabalhar para garantir esse direito. A matéria é polêmica. Estamos desde 2003 tentando um consenso e por isso voltamos à rodada de negociação”, afirma o deputado.
João de Deus explica que já teve um indicativo, também proposto por ele, aprovado há cerca de dois anos, mas nunca transformado em Lei pelo executivo. O parlamentar espera que com a retomada das negociações o Governo Estadual normatize o benefício.
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