O gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações no Piauí, Carlos Bezerra Braga, prestou hoje (29), esclarecimentos aos parlamentares que integram a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Piauí, sobre os constantes problemas nos serviços de telefonia móvel como pane generalizada, interrupção de ligações e ausência de sinal. A reunião foi proposta pelo deputado Luciano Nunes (PSDB) e contou com a presença da deputada estadual Rejane Dias (PT), e do especialista em Regulação da ANATEL, André Pereira.
Segundo o gerente, a ANATEL está trabalhando para garantir que as operadoras forneçam serviços de melhor qualidade aos usuários. “Estamos cumprindo o nosso papel de órgão fiscalizador, cobrando das operadoras indicadores de qualidade e aplicando multas quando são detectadas falhas. As operadoras de telefonia móvel atuam por meio de autorização, diferentemente da telefonia fixa, que é concessão. A Agência de Telecomunicação tem regulamentos fortes e estamos atentos. A nossa unidade aqui é meramente operacional, podemos apenas instaurar processos, mas na sede, em Brasília, os processos são julgados, levando sempre em consideração os direitos dos consumidores”, explicou.
Quanto às panes das operadoras TIM e OI o gerente explicou que foram ocasionadas por problemas estruturais. “ A pane da TIM aconteceu por conta de uma obra em uma estrada em Minas Gerais, o que deixou vários estados sem sinal de telefonia. Já a pane da OI foi ocasionada pelo rompimento de uma fibra óptica no Ceará. As duas empresas foram notificadas pela ANATEL. No que diz respeito aos problemas de queda de chamadas, as operadoras já foram multadas e se comprometeram em melhorar os serviços. Nossas fiscalizações estão averiguando se de fato a situação tem melhorado”, enfatizou.
Carlos Braga disse ainda que o Piauí possui mais de dois milhões de usuários. “ Sabemos que os problemas na telefonia ainda são muitos, mas temos expectativas animadoras, uma vez que as empresas já apresentaram um plano de expansão para o Piauí. Estamos trabalhando e contamos com o apoio do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, da OAB, PROCON, entre outras entidades para que possamos fazer valer os direitos dos consumidores de terem um serviço de melhor qualidade no Piauí, esse é o nosso maior objetivo”, disse.
Para o deputado Luciano Nunes, a reunião foi esclarecedora e fortaleceu o sentimento de que é necessário envolver diversas instâncias para garantir que o Piauí saia desse momento crítico com relação à telefonia móvel. “A ANATEL tem cumprido a sua função de fiscalizar e cobrar das operadoras qualidade nos serviços prestados. Agora, iremos procurar o Ministério Público Federal no sentido de ajuizar uma ação civil pública, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Norte, onde a operadora TIM foi proibida de comercializar ou habilitar novas linhas de telefone celular. O gerente da ANATEL disse que lá a ação surtiu efeito. Então vamos seguir por esse caminho, pois as multas aplicadas pela ANATEL são apenas educativas”, afirmou.
O parlamentar informou que irá reunir os membros da Comissão de Defesa do Consumidor para agendar a ida ao Ministério Público. “Não faz sentido apenas os consumidores amargarem prejuízos pela ineficiência dos serviços prestados pelas operadoras. Vamos procurar o Ministério Público, nos unir a OAB, Procon, Câmara para pressionarmos as empresas sobre o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas dos consumidores do nosso Estado. Se para isso for preciso proibir a comercialização ou limitar as vendas, vamos lutar, o que não pode é prejudicar a população”, destacou.
Segundo o gerente, a ANATEL está trabalhando para garantir que as operadoras forneçam serviços de melhor qualidade aos usuários. “Estamos cumprindo o nosso papel de órgão fiscalizador, cobrando das operadoras indicadores de qualidade e aplicando multas quando são detectadas falhas. As operadoras de telefonia móvel atuam por meio de autorização, diferentemente da telefonia fixa, que é concessão. A Agência de Telecomunicação tem regulamentos fortes e estamos atentos. A nossa unidade aqui é meramente operacional, podemos apenas instaurar processos, mas na sede, em Brasília, os processos são julgados, levando sempre em consideração os direitos dos consumidores”, explicou.
Imagem: Divulgação/GP1
Deputado irá procurar Ministério Público para resolver o problema da telefonia móvel no Piauí
Deputado irá procurar Ministério Público para resolver o problema da telefonia móvel no PiauíQuanto às panes das operadoras TIM e OI o gerente explicou que foram ocasionadas por problemas estruturais. “ A pane da TIM aconteceu por conta de uma obra em uma estrada em Minas Gerais, o que deixou vários estados sem sinal de telefonia. Já a pane da OI foi ocasionada pelo rompimento de uma fibra óptica no Ceará. As duas empresas foram notificadas pela ANATEL. No que diz respeito aos problemas de queda de chamadas, as operadoras já foram multadas e se comprometeram em melhorar os serviços. Nossas fiscalizações estão averiguando se de fato a situação tem melhorado”, enfatizou.
Carlos Braga disse ainda que o Piauí possui mais de dois milhões de usuários. “ Sabemos que os problemas na telefonia ainda são muitos, mas temos expectativas animadoras, uma vez que as empresas já apresentaram um plano de expansão para o Piauí. Estamos trabalhando e contamos com o apoio do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, da OAB, PROCON, entre outras entidades para que possamos fazer valer os direitos dos consumidores de terem um serviço de melhor qualidade no Piauí, esse é o nosso maior objetivo”, disse.
Para o deputado Luciano Nunes, a reunião foi esclarecedora e fortaleceu o sentimento de que é necessário envolver diversas instâncias para garantir que o Piauí saia desse momento crítico com relação à telefonia móvel. “A ANATEL tem cumprido a sua função de fiscalizar e cobrar das operadoras qualidade nos serviços prestados. Agora, iremos procurar o Ministério Público Federal no sentido de ajuizar uma ação civil pública, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Norte, onde a operadora TIM foi proibida de comercializar ou habilitar novas linhas de telefone celular. O gerente da ANATEL disse que lá a ação surtiu efeito. Então vamos seguir por esse caminho, pois as multas aplicadas pela ANATEL são apenas educativas”, afirmou.
O parlamentar informou que irá reunir os membros da Comissão de Defesa do Consumidor para agendar a ida ao Ministério Público. “Não faz sentido apenas os consumidores amargarem prejuízos pela ineficiência dos serviços prestados pelas operadoras. Vamos procurar o Ministério Público, nos unir a OAB, Procon, Câmara para pressionarmos as empresas sobre o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas dos consumidores do nosso Estado. Se para isso for preciso proibir a comercialização ou limitar as vendas, vamos lutar, o que não pode é prejudicar a população”, destacou.
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