Picoenses defendem a suspensão de projeto que implantou nova taxa de iluminação pública

Dezenas de populares aproveitaram uma audiência pública realizada na última quarta-feira, 4 de maio, e lotaram as galerias da Câmara Municipal para protestar contra os reajustes inseridos nas taxas de iluminação pública que passaram a vigorar a partir do último dia 23 de março. A comunidade defende a imediata suspensão do projeto, seguida de uma discussão ampla entre os representantes dos setores da sociedade para se estudar uma solução para o problema.


Os reajustes considerados abusivos pela comunidade picoense somente foram possíveis depois que os seis vereadores da situação aprovaram em duas sessões relâmpagos realizadas em 16 de dezembro do ano passado, projeto do executivo alterando a lei nº 2.083/2002 que instituiu a contribuição para custeio da iluminação. A cobrança passou a vigorar a partir do último dia 23 de março e teve casos em que o aumento na conta ultrapassou a casa dos três mil por cento.


Além de parte dos vereadores a audiência pública contou com a presença de um juiz, uma promotora, representantes da Eletrobrás, da Prefeitura de Picos, da Igreja Católica, da Famcc, das associações comerciais e diversos outros segmentos da sociedade civil organizada. O debate durou mais de três horas e houve momentos de tensão com o público vaiando os representantes do município e da empresa que vai gerar o Fundo Municipal de Iluminação Pública, que foi criado a partir da aprovação do projeto.


Durante a audiência pública, a Eletrobrás distribuiu uma nota explicando que a empresa não foi convidada e nem participou de qualquer reunião realizada pela Câmara de Vereadores ou Prefeitura Municipal de Picos, para tratar de assuntos relacionados com a elaboração da lei que instituiu as novas alíquotas de contribuição de iluminação pública neste município.


Diz a nota ainda que antes da vigência da nova lei, a Eletrobrás Distribuição Piauí alertou o poder executivo reiteradas vezes, que os valores estabelecidos na lei não guardavam nenhuma proporcionalidade com o custo do serviço de iluminação pública do município, nem encontrava paralelo em nenhuma cobrança por outro município do estado do Piauí, ou mesmo da região nordeste do Brasil.

Suspensão

Representando a Igreja Católica de Picos o padre José Walmir de Lima, pároco da Paróquia de São José Operário, criticou o projeto e defendeu a sua imediata suspensão, orientando que se inicie uma discussão ampla com os diversos segmentos da sociedade civil organizada para que se chegue a uma solução que não penalize o consumidor.


“Sob os aplausos dos populares que lotavam as galerias da Câmara, o padre José Walmir foi enfático: “A meu ver o projeto é incompleto, foi aprovado de forma imatura e impensada pelos vereadores, pois não houve diálogo da Prefeitura com a Eletrobrás, nem com o poder legislativo e muito menos com os autores da lei. Não há uma prestação de contas do que estava sendo arrecadado e do que era investido. “Então, é preciso que haja um debate mais aprofundado com a sociedade, para que não se cometa erros maiores ainda”, alertou.