DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estratégia jurídica contra o Partido Social Democrático (PSD), legenda recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo é impugnar a formação da agremiação quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar o mandato dos políticos que deixaram seus partidos. O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estratégia contra os futuros correligionários de Kassab. "Está tudo engatilhado e estamos esperando o momento oportuno para ingressar com as ações", revelou um assessor jurídico do DEM. "Os advogados dos partidos estão combinando uma estratégia em comum", acrescentou.
Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica. "Não é possível barrar a criação deste partido", desafiou o deputado federal Guilherme Campos (SP). Mesmo sob a ameaça de não conseguir o registro da sigla, os kassabistas se dizem indiferentes às pressões. "Cada um usa as armas que tem", ironizou o deputado, egresso do DEM. A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido", rebateu o advogado Admar Gonzaga.
Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação "é direito fundamental" garantido pela Constituição Federal. Gonzaga avalia que os argumentos dos partidos contrários ao surgimento do PSD não têm sustentação jurídica, uma vez que é previsto em lei a desfiliação de uma sigla para o ingresso em um partido recém-criado. "São argumentos para causar terrorismo e assustar as pessoas desinformadas", concluiu. Segundo o advogado, os aliados do prefeito de São Paulo foram informados que seus antigos partidos estão dispostos a usar até mesmo a influência política junto à Justiça Eleitoral para tentar barrar o PSD. "Se isso acontecer, será abuso de poder político", disse.
O primeiro movimento jurídico para interromper a migração de políticos ao PSD foi feito neste mês de abril, pelo PPS. A sigla ingressou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o princípio de fidelidade partidária. A estratégia do partido é derrubar dispositivo segundo o qual um filiado partidário não perde o mandato caso saia de uma legenda para fundar uma nova. Ao lado do DEM, a agremiação foi uma das que sofreram as maiores perdas por conta da criação do PSD. O argumento do PPS é de que os partidos de origem não motivaram suas saídas, tratando-se, assim, de decisões pessoais.
O PTB ameaçou em março ingressar na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação do PSD, a partir do registro público da nova legenda, inclusive em cartório. Neste mês, no entanto, a assessoria jurídica da sigla decidiu aguardar que a solicitação seja feita ao TSE. "O pedido já está pronto e estamos esperando o registro no TSE", explicou o advogado eleitoral Itapuã Prestes de Messias, que representa o PTB. O corpo jurídico da sigla argumenta que o novo partido utiliza a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003. Os advogados alegam que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou seja, desde as suas dívidas até o seu nome e história.
Com a perda de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, com chances de rumarem para o PSD, o PSDB tem sido procurado pelo DEM para fazer parte da estratégia jurídica. Os advogados da sigla negam que o assunto tenha sido deliberado e afirmam que o tema não foi nem mesmo estudado pelo corpo jurídico tucano. Em São Paulo, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, já consultou os advogados do partido sobre o ingresso na Justiça Eleitoral para recuperar os mandatos dos vereadores egressos.
Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica. "Não é possível barrar a criação deste partido", desafiou o deputado federal Guilherme Campos (SP). Mesmo sob a ameaça de não conseguir o registro da sigla, os kassabistas se dizem indiferentes às pressões. "Cada um usa as armas que tem", ironizou o deputado, egresso do DEM. A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido", rebateu o advogado Admar Gonzaga.
Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação "é direito fundamental" garantido pela Constituição Federal. Gonzaga avalia que os argumentos dos partidos contrários ao surgimento do PSD não têm sustentação jurídica, uma vez que é previsto em lei a desfiliação de uma sigla para o ingresso em um partido recém-criado. "São argumentos para causar terrorismo e assustar as pessoas desinformadas", concluiu. Segundo o advogado, os aliados do prefeito de São Paulo foram informados que seus antigos partidos estão dispostos a usar até mesmo a influência política junto à Justiça Eleitoral para tentar barrar o PSD. "Se isso acontecer, será abuso de poder político", disse.
O primeiro movimento jurídico para interromper a migração de políticos ao PSD foi feito neste mês de abril, pelo PPS. A sigla ingressou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o princípio de fidelidade partidária. A estratégia do partido é derrubar dispositivo segundo o qual um filiado partidário não perde o mandato caso saia de uma legenda para fundar uma nova. Ao lado do DEM, a agremiação foi uma das que sofreram as maiores perdas por conta da criação do PSD. O argumento do PPS é de que os partidos de origem não motivaram suas saídas, tratando-se, assim, de decisões pessoais.
O PTB ameaçou em março ingressar na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação do PSD, a partir do registro público da nova legenda, inclusive em cartório. Neste mês, no entanto, a assessoria jurídica da sigla decidiu aguardar que a solicitação seja feita ao TSE. "O pedido já está pronto e estamos esperando o registro no TSE", explicou o advogado eleitoral Itapuã Prestes de Messias, que representa o PTB. O corpo jurídico da sigla argumenta que o novo partido utiliza a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003. Os advogados alegam que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou seja, desde as suas dívidas até o seu nome e história.
Com a perda de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, com chances de rumarem para o PSD, o PSDB tem sido procurado pelo DEM para fazer parte da estratégia jurídica. Os advogados da sigla negam que o assunto tenha sido deliberado e afirmam que o tema não foi nem mesmo estudado pelo corpo jurídico tucano. Em São Paulo, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, já consultou os advogados do partido sobre o ingresso na Justiça Eleitoral para recuperar os mandatos dos vereadores egressos.
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