Germana Chaves
O presidente da Câmara Municipal de Nazária, Joaquim Nonato da Silva Filho conhecido como “Tropi” saiu do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), onde foi eleito vereador em 2008 com 290 votos pela coligação, “Por uma Nazária Decente”, e se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem justa causa. Em decorrência dessa atitude Joaquim Nonato pode ter o mandato cassado.
De acordo com a Lei 9096, capítulo V Art. 26: “Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito”.
A Lei reza que o mandato não pertence à pessoa eleita, mas, sim ao partido pelo qual se elegeu. Joaquim se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro em 20 de agosto de 2007 e deixou a sigla no dia 30 de setembro de 2009 e no6 de outubro de 2011 ele se filiou ao PDT.
Outro lado
De posse dessas informações a reportagem do GP1 procurou Joaquim Nonato, mas, até o fechamento da matéria não conseguimos falar com o mesmo.
Imagem: Reprodução/GP1
Documento mostra a data em que o vereador se desfiliou.
Documento mostra a data em que o vereador se desfiliou.De acordo com a Lei 9096, capítulo V Art. 26: “Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito”.
A Lei reza que o mandato não pertence à pessoa eleita, mas, sim ao partido pelo qual se elegeu. Joaquim se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro em 20 de agosto de 2007 e deixou a sigla no dia 30 de setembro de 2009 e no6 de outubro de 2011 ele se filiou ao PDT.
Outro lado
De posse dessas informações a reportagem do GP1 procurou Joaquim Nonato, mas, até o fechamento da matéria não conseguimos falar com o mesmo.
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