Deputado Luciano Nunes vai ao MPF em busca de solução para o problema com telefonia móvel

“O grande problema da telefonia móvel no Piauí é a falta de investimento das operadoras para atender a demanda que é enorme”. Essa foi a definição do Procurador da República, Kelston Lages, ao expor ao deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) os motivos que levaram o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação civil pública contras as operadoras TIM, Oi e Claro.


O parlamentar tucano, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, foi ao MPF devido às inúmeras reclamações de consumidores, que procuram a Comissão por conta dos vários problemas enfrentados no Estado no tocante à telefonia móvel.

“Recebemos diariamente reclamações sobre pane generalizada, interrupção de ligações e ausência de sinal em celulares de todas as operadoras que prestam serviço no Piauí. Já buscamos todos os caminhos para resolver a situação, levamos o assunto à tribuna, denunciamos, nos reunimos com o presidente da ANATEL e nada foi resolvido. Agora estamos recorrendo ao Ministério Público, conjugando forças para pressionarmos as empresas sobre o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas dos consumidores do nosso Estado”, explica Luciano Nunes.


De acordo com o procurador da República, Kelston Lages, o Ministério Público já ingressou com ações civis contra as operadoras TIM, Oi e Claro. “A sociedade piauiense vem sofrendo, nos últimos tempos, contínuas interrupções no serviço de telefonia móvel. Além de danos morais, os problemas na prestação do serviço importam também danos materiais, implicando prejuízos nos setores econômico e social. Já provocamos a ANATEL no tocante à fiscalização das operadoras. Mas apesar de todo o empenho do órgão, o problema continuou, o que nos motivou a entrar com uma ação solicitando a apresentação, por parte das operadoras, de um projeto de ampliação da rede, de modo a atender as necessidades dos usuários, a suspensão da comercialização de novas assinaturas e habilitação de novas linhas, bem como a aplicação de multa diária às operadoras pelo descumprimento do que foi solicitado”, afirmou.

Para o procurador, as operadoras tem a obrigação de prestar um serviço regular e de qualidade, uma vez que isso está previsto em contrato. “ O que vemos em relação à telefonia móvel é que há uma demanda crescente, as empresas fazendo uma ampla propaganda ao usuário e no entanto, não oferece o suporte necessário no atendimento ao cliente. As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público no final do primeiro semestre e estamos aguardando as decisões judiciais. Mas estamos atentos e achamos de extrema importância a conjugação de forças com o legislativo para a resolução desse problema”, destacou Kelston Lages.

Luciano Nunes informou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia irá acompanhar os processos, e se necessário, solicitará do Ministério Público o ingresso de nova ação pedindo mais uma vez a proibição da comercialização de novas linhas. “Não faz sentido apenas os consumidores amargarem prejuízos pela ineficiência dos serviços prestados pelas operadoras. Vamos lutar, o que não pode é prejudicar a população”, enfatizou.