A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou projeto de lei de autoria dos deputados tucanos Luciano Nunes e Marden Menezes, que institui a instalação do PROCON na Assembleia do Piauí. O projeto foi votado e aprovado hoje (27) em plenário e segue agora para fase de implantação. O presidente da ALEPI, deputado Themístocles Sampaio, assegurou que no prédio onde será instalada a TV e Rádio Assembleia, no bairro Monte Castelo, haverá espaço para o novo órgão.
Segundo Luciano Nunes, o PROCON da Assembleia atuará nos moldes do que já acontece no Ceará, Minas Gerais e São Paulo. “Esse órgão presta serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao PROCON do Ministério Público Estadual. É uma forma de colaborar com o Ministério, que possui uma demanda grande de serviços. No PROCON da Assembleia são realizadas audiências de conciliação e as demandas pedentes podem ser ajuizadas nos juizados especiais, bastando apenas o termo circunstanciado ao final do processo no PROCON”, disse.
O parlamentar destacou ainda que o Procon Assembleia ampliará a capacidade de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPI. “O objetivo do PROCON na Assembleia é justamente ampliar esse canal de interação com a comunidade por meio da prestação de serviços para a defesa do consumidor, serviço que já é prestado pelo Assembleia e que será potencializado”, enfatizou.
Antes de apresentarem o projeto na ALEPI, os parlamentares foram conhecer de perto a experiência já realizada na Assembleia Legislativa do Ceará para saber da viabilidade de implementação no Piauí.
Segundo Luciano Nunes, o PROCON da Assembleia atuará nos moldes do que já acontece no Ceará, Minas Gerais e São Paulo. “Esse órgão presta serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao PROCON do Ministério Público Estadual. É uma forma de colaborar com o Ministério, que possui uma demanda grande de serviços. No PROCON da Assembleia são realizadas audiências de conciliação e as demandas pedentes podem ser ajuizadas nos juizados especiais, bastando apenas o termo circunstanciado ao final do processo no PROCON”, disse.
O parlamentar destacou ainda que o Procon Assembleia ampliará a capacidade de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPI. “O objetivo do PROCON na Assembleia é justamente ampliar esse canal de interação com a comunidade por meio da prestação de serviços para a defesa do consumidor, serviço que já é prestado pelo Assembleia e que será potencializado”, enfatizou.
Antes de apresentarem o projeto na ALEPI, os parlamentares foram conhecer de perto a experiência já realizada na Assembleia Legislativa do Ceará para saber da viabilidade de implementação no Piauí.
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