José Maria Barros
O promotor de justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo descobriu um esquema de licitação fraudulenta na prefeitura de Picos e ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o pregoeiro Agenor Araújo Rodrigues Filho, solicitando sua substituição a título de antecipação de cautela, para que não possa conduzir as próximas sessões, que, sob a sua presidência, certamente seriam feridos os princípios constitucionais da impessoalidade, da imparcialidade, da legalidade.
O esquema fraudulento foi descoberto no final do mês passado depois que o promotor participou da última sessão de licitação do município de Picos destinada aos transportes escolares, ou seja, a contratação dos veículos que fariam o transporte de professores e alunos da rede pública municipal de ensino.
“Presenciei essa sessão de licitação e constatei que já existiam 38 prestadores de serviços pré-estabelecidos para ganharem os 38 itens da licitação. Tanto isso é verdade que os envelopes foram confeccionados pela mesma pessoa, as propostas eram exatamente as mesmas, só mudava o nome do formulador, o tipo de carro e a rota, mas eram exatamente no mesmo formato, os mesmos dizeres, demonstrando inequivocamente que houve um conluio, um ajuste prévio”, denunciou o representante do Ministério Público.
Segundo ele, a lei 8.666 estabelece os princípios a serem seguidos e exigidos pelo presidente da comissão de licitação, pelo pregoeiro. “Infelizmente, não aconteceu nessa licitação em que presenciamos, por isso expedi imediatamente uma recomendação ao prefeito, para que invalidasse o processo licitatório e nomeasse um novo pregoeiro para conduzir as licitações de Picos, uma vez que ele não cumpriu o seu papel que era coibir esse conluio, mas, na verdade, aderiu a esse conluio na medida em que aceitou essas propostas”, enfatizou o promotor Marcelo Araújo.
O titular da 1ª Promotoria de Picos disse ainda que teve apenas o acatamento parcial dessa recomendação, em vista que a licitação, de fato, foi anulada, mas o pregoeiro Agenor Araújo Rodrigues Filho continua sendo exatamente o mesmo. Por isso, protocolou no último dia 31 de agosto uma ação de improbidade administrativa conta o mesmo, solicitando a sua substituição e nomeação de uma outra pessoa que possa respeitar os princípios constitucionais da impessoalidade, da imparcialidade e da legalidade.
De acordo com informações de um servidor do Palácio Coelho Rodrigues – sede do governo municipal – o prefeito Gil Paraibano anulou a licitação e fez apenas um aditivo à licitação de 2007 que também beneficiou apenas pessoas ligadas ao seu grupo político.
O esquema fraudulento foi descoberto no final do mês passado depois que o promotor participou da última sessão de licitação do município de Picos destinada aos transportes escolares, ou seja, a contratação dos veículos que fariam o transporte de professores e alunos da rede pública municipal de ensino.
“Presenciei essa sessão de licitação e constatei que já existiam 38 prestadores de serviços pré-estabelecidos para ganharem os 38 itens da licitação. Tanto isso é verdade que os envelopes foram confeccionados pela mesma pessoa, as propostas eram exatamente as mesmas, só mudava o nome do formulador, o tipo de carro e a rota, mas eram exatamente no mesmo formato, os mesmos dizeres, demonstrando inequivocamente que houve um conluio, um ajuste prévio”, denunciou o representante do Ministério Público.
Imagem: José Maria Barros
Promotor Marcelo Araújo descobriu o esquema fraudulento e solicitou a anulação da licitação
“As propostas foram feitas no mesmo computador, pela mesma pessoa, ou seja, uma farsa e isso a gente não pode permitir”, alertou o promotor Marcelo Araújo, ressaltando que um processo licitatório deve ser algo impessoal.
Promotor Marcelo Araújo descobriu o esquema fraudulento e solicitou a anulação da licitaçãoSegundo ele, a lei 8.666 estabelece os princípios a serem seguidos e exigidos pelo presidente da comissão de licitação, pelo pregoeiro. “Infelizmente, não aconteceu nessa licitação em que presenciamos, por isso expedi imediatamente uma recomendação ao prefeito, para que invalidasse o processo licitatório e nomeasse um novo pregoeiro para conduzir as licitações de Picos, uma vez que ele não cumpriu o seu papel que era coibir esse conluio, mas, na verdade, aderiu a esse conluio na medida em que aceitou essas propostas”, enfatizou o promotor Marcelo Araújo.
O titular da 1ª Promotoria de Picos disse ainda que teve apenas o acatamento parcial dessa recomendação, em vista que a licitação, de fato, foi anulada, mas o pregoeiro Agenor Araújo Rodrigues Filho continua sendo exatamente o mesmo. Por isso, protocolou no último dia 31 de agosto uma ação de improbidade administrativa conta o mesmo, solicitando a sua substituição e nomeação de uma outra pessoa que possa respeitar os princípios constitucionais da impessoalidade, da imparcialidade e da legalidade.
De acordo com informações de um servidor do Palácio Coelho Rodrigues – sede do governo municipal – o prefeito Gil Paraibano anulou a licitação e fez apenas um aditivo à licitação de 2007 que também beneficiou apenas pessoas ligadas ao seu grupo político.
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