Câmara de Picos não vota projetos há três semanas por falta de vereadores

Engajados na campanha eleitoral dos seus candidatos, os vereadores de Picos não têm comparecido com freqüência às sessões ordinárias da Câmara Municipal, que deveriam ser realizadas todas as sextas-feiras a partir das 15 horas, causando um forte descontentamento da sociedade que cobra mais compromisso dos seus representantes.

Por conta da ausência dos parlamentes, desde o último dia 3 de setembro que não está havendo quorum para a votação de matérias, algumas delas com pedido de urgência na tramitação, como, por exemplo, o projeto de lei do executivo municipal que dispõe sobre os benefícios fiscais para os empreendedores habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida.

A última vez que a Câmara Municipal de Picos realizou uma sessão ordinária com número suficiente de parlamentares para a votação de matérias foi no dia 3 de setembro. Desde então, por falta de quorum, a pauta vem sendo protelada e a expectativa dos próprios parlamentares é de que os trabalhos somente serão normalizados após a realização do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no próximo dia 3 de outubro.

Para se ter uma idéia do problema, na sessão ordinária do dia 10 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Picos Francisco Gonçalves Filho, o Chico de Chicá (PMDB), não conseguiu nem abrir os trabalhos porque vinte minutos após o horário previsto para o início da sessão apenas três vereadores se encontravam em plenário.

Como não houve votação neste dia, a pauta foi adiada para a sexta-feira, 17 de setembro. Entretanto, nesta data, apenas quatro parlamentares compareceram, a sessão foi aberta, aconteceram os pronunciamentos, mas nada pode ser votado por falta de quorum.

Na última sexta-feira, 24 de setembro, a sessão foi aberta 20 minutos após o horário previsto e mesmo assim, apenas quatro parlamentares estavam em plenário: José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PMDB), que conduziu os trabalhos; Diógenes Nunes Medeiros (PPS), José Luís de Carvalho (PV) e Manoel Vieira de Barros Lima (PMDB). Quinze minutos depois chegou o vereador Antonio Afonso Santos Guimarães (PP), mesmo assim nenhum projeto de lei pode ser votado, apenas os requerimentos, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.

Por causa da ausência dos vereadores em plenário nas últimas três sextas-feiras, vários projetos deixaram de ser apreciados e votados, dentre os quais um de autoria do executivo municipal, com pedido de urgência na tramitação em virtude de tratar-se de matéria de interesse da sociedade picoense. O projeto estabelece benefícios fiscais para os empreendedores habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de 500 casas populares no município de Picos, beneficiando, especialmente as camadas mais pobres.