Germana Chaves
O GP1 foi procurado por dois vereadores da cidade de Piracuruca que denunciaram a suposta prática de irregularidades em pagamentos naquele município. Os vereadores, Simão Pedro de Melo (PSB) e Francisco de Assis da Silva Melo (PSB) apresentaram denúncia junto à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI) e ao Conselho Regional de Contabilidade por supostas práticas de irregularidades cometidas pela administração do município de Piracuruca na contratação de prestadores de serviços especializados. Os vereadores da cidade identificaram a existência de notas de empenho visadas pelo prefeito e pelo secretário municipal de finanças da cidade por suposta prestação de serviços técnicos especializados recebendo no valor mensal de R$ 2.500,00.
A nota de empenho 0009 foi emitida pelos gestores de Piracuruca em nome de Maria de Jesus Alves da Silva, no valor de R$ 2.500,00, com objetivo de atender despesas com “prestação de serviços profissionais jurídicos” junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Piracuruca. Em decorrência desta informação, foi solicitada a OAB-PI uma certidão específica de busca, onde ficou constatado que Maria de Jesus Alves da Silva não é inscrita no quadro de advogados e estagiários da seccional do Piauí, portanto, não pode prestar serviços jurídicos.
Descobriu-se ainda, que a mesma também é servidora da Secretaria Estadual de Educação, ocupando o cargo de “serviços gerais” (função que exige do ocupante do cargo apenas o ensino fundamental) no município de Castelo do Piauí desde 01 de maio de 2004.
Por último foi constatado, que para o recebimento dos vencimentos de Maria de Jesus foi outorgada uma procuração a um advogado registrado na OAB-PI , sendo que o mesmo também recebe a quantia mensal de R$ 2.500.00 para prestar os mesmos “serviços jurídicos” junto a Secretaria de Administração e Finanças de Piracuruca.
Certidão específica de busca na OAB-PI
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Piracuruca, mas não obteve sucesso.
Imagem: Reprodução
Nota de empenho
Nota de empenhoImagem: Reprodução
Nota de empenho no valor de R$ 2.500,00
Nota de empenho no valor de R$ 2.500,00A nota de empenho 0009 foi emitida pelos gestores de Piracuruca em nome de Maria de Jesus Alves da Silva, no valor de R$ 2.500,00, com objetivo de atender despesas com “prestação de serviços profissionais jurídicos” junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Piracuruca. Em decorrência desta informação, foi solicitada a OAB-PI uma certidão específica de busca, onde ficou constatado que Maria de Jesus Alves da Silva não é inscrita no quadro de advogados e estagiários da seccional do Piauí, portanto, não pode prestar serviços jurídicos.
Descobriu-se ainda, que a mesma também é servidora da Secretaria Estadual de Educação, ocupando o cargo de “serviços gerais” (função que exige do ocupante do cargo apenas o ensino fundamental) no município de Castelo do Piauí desde 01 de maio de 2004.
Por último foi constatado, que para o recebimento dos vencimentos de Maria de Jesus foi outorgada uma procuração a um advogado registrado na OAB-PI , sendo que o mesmo também recebe a quantia mensal de R$ 2.500.00 para prestar os mesmos “serviços jurídicos” junto a Secretaria de Administração e Finanças de Piracuruca.
Imagem: Reprodução
Documento mostra Maria de Jesus como servidora de Castelo do Piauí
Documento mostra Maria de Jesus como servidora de Castelo do PiauíCertidão específica de busca na OAB-PI
Imagem: Reprodução
Certidão emitida pela OAB afirmando que a servidora não é inscrita como advogada e nem estagiária
Certidão emitida pela OAB afirmando que a servidora não é inscrita como advogada e nem estagiáriaOutro lado
O GP1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Piracuruca, mas não obteve sucesso.
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