Prefeito Gil Paraibano cria 2.095 novos cargos na prefeitura de Picos (PI)

Um projeto de autoria do prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB), que altera o Anexo Único da Lei nº 2.259 de 27 de julho de 2007 e com isso regulariza 2.095 cargos efetivos no município, foi alvo de polêmica na sessão desta sexta-feira, 23 de abril, na Câmara Municipal de Picos.

Com pedido de urgência, o projeto deu entrada na Câmara de Picos no dia 23 de abril e, depois de lido em plenário, foi enviado às comissões técnicas da casa para apreciação. Entretanto, o teor da proposta não está claro e deixou dúvidas junto aos vereadores da oposição Filomeno Portela Richard Neto e Edílson Alves de Carvalho, que pediram explicações aos colegas da bancada governista.
Segundo a justificativa do prefeito a urgência na tramitação do projeto se faz necessário devido à necessidade de atender cronograma do concurso unificado promovido pela APPM, em convênio com o Ministério Publico do Trabalho, e por tratar-se de matéria de interesse da comunidade.

“Tal projeto se mostra pertinente tendo em vista que o último concurso realizado nesta municipalidade já expirou o prazo de validade, e ainda existem cargos a serem regularizados, além de inúmeras necessidades que emergiram após a sua realização. Igualmente, busca-se adequar à nova realidade salarial”, escreveu Gil Paraibano, completando que o objetivo do mesmo é cumprir o mandamento constitucional de prover, mediante concurso público, cargos devidamente criados por lei,

Para o vereador Filomeno Portela (PMDB) o documento é uma prova cabal de que algo está errado na administração municipal. “Estamos no meio do primeiro semestre do ano e são 750 vagas somente para professor, ou seja, a Educação está precisando dessas vagas, mas está funcionando com contratados e está irregular”, denunciou da Tribuna.
Filomeno Portela disse ainda que não precisa de cópia do Tribunal de Contas do Estado e dos balancetes que devem ser enviados pelo prefeito para a Câmara. “Isso aqui é uma prova, o município deu a própria prova aos dez vereadores de que está irregular e está contratando um absurdo de servidores. “São pelo menos 800 vagas a serem preenchidas na Educação no segundo semestre ou no próximo ano”, alfinetou.

De posse da cópia do projeto enviado pelo prefeito Gil Paraibano à Câmara, o parlamentar lembrou que são 2.095 funcionários que vão ser contratados no município de Picos nas diversas áreas, aproximadamente mil somente na secretaria da Educação. “Se contrata é porque está precisando. Se precisa e está funcionando é porque está irregular ou as vagas foram preenchidas de outro jeito”, insinuou.

“Aqui estão às provas, assinadas pelo próprio gestor, onde 800 ou 900 vagas serão criadas em julho na secretaria da Educação, ou para tapar buraco que está aberto ou para um novo espaço que será criado, mas não acredito nessa segunda hipótese”, declarou.

Os questionamentos de Filomeno Portela foram endossados pelo colega de oposição Edílson Carvalho, porém, rebatidos pelo vereador e ex-secretário municipal da Educação, Manoel Vieira de Barros Lima (PMDB). Ele disse que os parlamentares estão equivocados e que no edital o número de vagas que serão abertas é bem inferior ao que consta no projeto de lei enviado pelo prefeito Gil Paraibano.