Este mês 1.099 famílias de Teresina podem ter o benefício do Programa Bolsa Família bloqueado. A informação é do Ministério da Educação que identificou a falta de dados da freqüência escolar de crianças e jovens na faixa etária de 6 a 17 anos pertencentes a essas famílias.
As famílias que possuem beneficiários em situação irregular referente ao período de outubro de 2007 a novembro de 2008 receberão as informações sobre o bloqueio temporário através dos extratos de pagamento. O levantamento relativo à freqüência escolar é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) junto ao Ministério da Educação (MEC).
Para continuar a receber o benefício, as famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família têm até três meses para regularizar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS mais próximo, munidos de documento de identificação de cada membro da família e declaração da escola onde os beneficiários estão matriculados de maneira regular.
A secretária Municipal de Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) explica que crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. "Os beneficiários sabem que manter os alunos na escola é um dos critérios para receber o Bolsa Família, pois o município precisa informar a freqüência escolar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício", alerta.
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