Germana Chaves
A Universidade Estadual do Piauí - UESPI está em período eleitoral para escolha do novo reitor da Instituição. A eleição será realizada no dia 12 de Novembro e o eleito comandará a Universidade pelos próximos quatro anos. E quatro chapas concorrem ao cargo de reitor da UESPI.
O GP1 entrevistou o deputado estadual, João de Deus (PT), para saber do seu posicionamento sobre processo de escolha do novo reitor da Universidade Estadual do Piauí.
GP1- Como o senhor avalia o processo eleitoral na UESPI?
João de Deus - Acho muito positivo fazer eleição de uma instituição que vive formando quadros para a sociedade, dessa maneira, ajudando a desenvolver o estado do Piauí. E o exemplo de eleição direta vai ao sentido de fortalecer a democracia em nosso estado e do nosso país, e nesse sentido é louvável que a comunidade universitária que sempre lutou para ter oportunidade e direito de escolher seu representante maior.
GP1- Em sua opinião quais são os principais problemas enfrentados pela UESPI?
João de Deus - Acho que é o financiamento que ai está não é claro. Porque esse valor por lei e também pela própria constituição é muito aquém daquilo que a Universidade precisa. A UESPI foi criada há uns 20 anos atrás com um objetivo, e depois teve que mudar o seu foco que era formar professores, e buscou inclusive reforçar o seu financiamento através de convênios com as prefeituras pegando recursos do FUNDEF, já que os poderes municipais e o próprio estado poderiam qualificar os seus docentes abrindo oportunidades para que eles [Professores] tivessem um curso superior. A UESPI buscou essa oportunidade também para se estruturar financeiramente. Temos que convir que a UESPI é a segunda maior Universidade pública do país, situada em um dos estados mais pobres da federação, e tem muita dificuldade em mantê-la na estrutura que ela tem, daí a importância de abrirmos um debate nesse momento sobre o financiamento da UESPI, com a participação da assembléia e da sociedade como um todo. Para assim determinarmos o montante de recurso que o Estado tem que disponibilizar conforme manda a lei, pois como já havia falado o valor disponibilizado atualmente é ineficiente, ou então nós vamos ter que repensar como a UESPI será mantida.
GP1- Como resolver esses problemas?
João de Deus - Como já havia dito, promovendo um debate para tratarmos do valor do financiamento ineficiente disponibilizado atualmente para a Universidade Estadual do Piauí.
GP1- Que candidato o senhor apóia para reitoria da UESPI?
João de Deus - Eu não me manifestei a favor de nenhum candidato. Respeito atual reitora, Valéria Madeira, com sua equipe como também respeito todos os outros candidatos. De forma que vou aguardar o resultado. Eu apenas tenho uma amizade pessoal com algumas pessoas que compõem as duas chapas, e até mesmo as quatro chapas existentes. Vou esperar que a comunidade universitária eleja o melhor para continuar esse trabalho importante, e superar os desafios junto com a sociedade piauiense que conhece os desafios que existem hoje na UESPI.
GP1- A Lei Federal Nº 9.192, de 21 de Dezembro de 1995, diz que para concorrer ao cargo de reitor é necessário o professor ser Adjunto nível-4 ou titular (Os dois cargos mais elevados da carreira docente) ou ainda professor doutor. Já o Estatuto da UESPI e o Regimento Eleitoral diz que basta apenas o professor ter 5 anos de atividade na UESPI para ser candidato. O senhor não acha que o Estatuto da UESPI está infringindo uma Lei Federal?
João de Deus - Em absoluto, a lei federal regulamenta as Instituições Federais. A UESPI é uma instituição estadual, e cabe a regra estadual. A rigor a eleição só pode acontecer se for consenso. Até porque no entendimento do supremo a indicação do reitor cabe pela constituição ao Governador, e este foi quem abriu mão dessa prerrogativa e propôs uma eleição respeitando a vontade da comunidade universitária. Sem falar que a UESPI tem um estatuto próprio, sua lei própria, seu Conselho Universitário que é seu órgão interno, que discute debate e aprova assuntos referentes a Instituição. E a comissão eleitoral deve verificar se existe alguma irregularidade no que diz respeito ao comprimento das leis da Universidade por parte dos candidatos.
GP1 - Dos quatro candidatos apenas a atual reitora, Valéria Madeira não preenche esse requisito, como o senhor avalia essa situação?
João de Deus - É como falei, tem uma comissão eleitoral, e quem esta concorrendo logicamente sabe das regras e pode pedir a impugnação. A comissão eleitoral analisa em primeira instância se todos estão dentro do exigido. Mesmo porque comissão é que conhece as regras internas da UESPI. E em última instância vai para o campo judiciário. Acredito que uma vez sendo procedente qualquer reclamação, a comissão dará seu veredicto correto.
GP1 - Porque então o Poder Legislativo não disciplina através de uma Lei Estadual, a eleição para reitor da UESPI?
João de Deus - É possível no futuro, mais como eu disse ela não teria validade perante o poder judiciário, porque no entendimento o ideal é que a indicação de qualquer gestor ou pasta ligada ao poder executivo seja feita pelo chefe maior conforme manda a constituição. Nesse caso o Governador abriu mão e foi feita uma eleição e ele promete referendar o resultado. E acho que a assembléia não deve interferi, pois na medida em que queira estabelecer regras próprias muitas vezes passará por cima do desejo do corpo universitário. Já no Conselho Universitário acredito que passe pelo entendimento de todos os segmentos. Achamos que a responsabilidade do Conselho seja suficiente para dar conta de questões ligadas a UESPI, porque ele está imbuído das questões internas. E se o Conselho e a própria direção da UESPI em algum momento entenderem que devem se submeter a essas regras no futuro, estas serão referendadas pelo poder legislativo. E eu particularmente sou favorável.
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