O deputado federal piauiense Júlio Arcoverde (Progressistas) reagiu à decisão de Flávio Dino , ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por parlamentares no orçamento da União. Em conversa com o GP1 , o parlamentar disse que a decisão deixou todos no Congresso atônitos e disse: “a gente vai ter que tomar algumas medidas”.
“Foi uma coisa sem sentido, deixou todo mundo...todos os parlamentares atônitos, porque não tem sentido essa decisão. Ele mexeu até nas emendas impositivas, a suspensão vai criar muito problema financeiro, está usurpando o direito do Legislativo. Passou por cima de três PECs, então a gente vai ter que tomar algumas medidas em relação a isso. Acredito que quando for para julgamento no colegiado, irão reverter”, afirmou Júlio Arcoverde à nossa reportagem.
Primeira resposta do Legislativo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso NacionalComissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional , presidida por Júlio Arcoverde rejeitou, na noite dessa quarta-feira (14), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário.
Os parlamentares ainda precisam analisar nos plenários da Câmara e do Senado, separadamente.