O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pregou cautela na tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro. O texto ainda tramita na Câmara dos Deputados.
Na Câmara, foi aprovado regime de urgência para tramitação do texto, e assim a matéria poderá ser votada diretamente sem passar pelas comissões. Em uma posição diferente, Pacheco disse que jamais levaria o projeto diretamente ao plenário do Senado.
“Eu, efetivamente, não conheço o projeto. Eu vi pela imprensa, mas eu precisava ter uma leitura do projeto para ter uma posição oficial do que é o meu pensamento em relação a isso. Agora, o meu pensamento é o meu pensamento. Como presidente do Senado, eu preciso respeitar pensamentos divergentes e dar encaminhamento à matéria. Uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao Plenário do Senado Federal”, afirmou o senador.
Pacheco defendeu a necessidade de discutir a matéria nas comissões, ouvindo, sobretudo, as mulheres. “Ela deve ser submetida às comissões próprias. E é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são as legítimas representantes das mulheres brasileiras para saber qual é a posição delas em relação a isso”, completou o presidente do Senado.