TJ-PI nega liberdade a filho de coronel que participou de roubo a bancos

O desembargador José Francisco do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa dos acusados de participação no roubo de duas agências bancárias em Campo Maior, Dyego Harmando Cardoso Rocha, Hassan Rufino Prado Aguiar, Emerson Souza da Silva, Vinicius Pereira da Silva Júnior e Josenverton dos Santos Sousa. A decisão foi dada no plantão do dia 06 de maio deste ano.

Hassan Rufino Prado Aguiar é filho do coronel Francisco Prado, ex-comandante da PM-PI, que morreu em abril de 2015.

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• Foto: Divulgação/PC-PIHassan Rufino Prado Aguiar

A defesa alegou a ilegalidade da decisão que decretou a prisão preventiva por ausência de manifestação do Ministério Público, não realização da audiência de custódia, além de não se encontrarem preenchidos os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Destacou as condições pessoais favoráveis dos acusados, tais como primariedade, residência fixa e ocupação lícita, pedindo ao final a expedição do Alvará de Soltura, para que aguardem em liberdade o desenrolar do processo, sem prejuízo da ação penal.

Segundo o desembargador, o pedido liminar se confunde com o próprio mérito da impetração, “em que pese os argumentos expendidos, não vislumbro, de uma análise prévia, a ocorrência dom constrangimento ilegal ora apontado, uma vez que a decisão vergastada apresentou, fundamentadamente, os requisitos autorizadores da custódia cautelar.”

Aponta o magistrado que os custodiados são acusados da prática do crime de organização criminosa, supostamente envolvida nos assaltos às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, ocorridos na madrugada no dia 30 de abril de 2019, na cidade de Campo Maior/PI, de grande repercussão no estado.

“Destarte, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto, necessária uma pormenorizada averiguação, perfazendo-se a necessidade de oitiva da autoridade apontada como coatora, para prestar as informações de praxe, o que me leva a concluir que seria precipitada a concessão da vindicada liminar”, diz a decisão.

O desembargador determinou a distribuição do habeas corpus.

Prisões decretadas

O juiz Markus Calado Schultz, do Núcleo de Plantão de Esperantina/PI, homologou o flagrante e converteu em preventiva as prisões de Dyego Harmando Cardoso Rocha, Hassan Rufino Prado Aguiar, Emerson Souza da Silva, Vinicius Pereira da Silva Júnior e Josenverton dos Santos Sousa, acusados de participação no roubo de duas agências bancárias em Campo Maior. A prisão visa resguardar a ordem pública, segundo o artigo 310, II, do Código de Processo Penal. A decisão é de sábado (04).

Dentre os que tiveram a prisão preventiva decretada está o filho do ex-comandante da Policia Militar, Coronel Francisco Prado, Hassan Rufino Borges Prado que já havia sido preso em 2013 suspeito de assassinato em Nazária/PI por motivos passionais. Ele também já foi condenado na cidade de Salto/SP sob acusação de tráfico de drogas.

• Foto: Divulgação/PC-PIMembros da quadrilha presos pela polícia

De acordo com o magistrado, durante o interrogatório os presos confessaram que tinham conhecimento dos assaltos, que conheciam os executores dos crimes e que estavam no local com finalidade fazerem os resgates dos executores das explosões às agências bancárias conhecidos como Marcelo Negrão, Aperta e Visconde.

Segundo a decisão, o delito praticado é grave por atentar contra a paz pública e destacou o modo de atuação na utilização de explosivos como meio para consumação dos delitos.

Destaca que houve a necessidade do emprego de barreira policial para interceptar e autuar os envolvidos, bem como resistência à prisão, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e riscos à ordem pública e a consequente necessidade de prisão preventiva.

“Nesse sentido, as circunstâncias descritas nos autos indicam que os conduzidos integram organização criminosa voltada para prática de explosões de agências bancárias, e crimes contra o patrimônio, nos quais demandam prévia estabilidade e organização voltada ao delito”, diz a decisão.

Entenda o caso

No dia 30 de abril, criminosos fortemente armados explodiram duas agências bancárias no centro de Campo Maior. Aproximadamente 15 homens entraram nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, explodiram os bancos e, em seguida, se dirigiram aos cofres, de onde levaram o dinheiro.

No último domingo (05), cinco suspeitos de integrar a quadrilha que praticaram o roubo foram mortos durante um confronto com a Polícia Militar do Piauí e do Ceará em Cocal.

Outros cinco indivíduos foram presos pela Força-Tarefa da Secretaria de Segurança Pública. Eles foram identificados como Dyego Harmando Cardoso Rocha, Hassan Rufino Borges Prado Aguiar, Emerson Souza da Silva, Vinícius Pereira da Silva Júnior, Josenverton dos Santos Sousa. Vale ressaltar que Hassan Rufino Borges Prado Aguiar é filho do coronel Francisco Prado, ex-comandante da PM-PI, que morreu em abril de 2015.

Ainda na noite do domingo (05), a Secretaria de Segurança Pública informou que mais um suspeito de integrar o grupo criminoso veio a óbito. Já na madrugada desta segunda-feira (06), dois indivíduos foram mortos em Barras, sendo que um deles tratava-se de Paulo França, um dos piauienses do grupo. Ao todo, oito bandidos foram mortos pela polícia.

Na manhã da quarta-feira (08), uma operação integrada da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda-Civil Municipal de Teresina foi deflagrada com o intuito de buscar realizar a prisão de dois acusados de integrar a quadrilha responsável por explodir e roubar duas agências bancárias no município de Campo Maior.

Tudo começou quando os policiais receberam a informação de que a dupla havia feito cinco reféns na cidade de Barras e seguiu pela BR 343 em um carro, modelo Volkswagen Up. Os agentes iniciaram acompanhamento tático desde o posto da Polícia Rodoviária Federal em Campo Maior, até o posto de altos, onde os criminosos foram interceptados. Na abordagem, os bandidos liberaram os reféns, mas conseguiram fugir.

“Em Campo Maior, foi feito o rastreamento dele e, a partir daí, formaram as ações em Teresina, os possíveis bloqueios. Ao chegar na PRF, eles romperam o bloqueio, o pneu foi avariado e eles passaram para um outro veículo”, comentou o secretário.

Dois dos reféns foram ouvidos pelo Greco e outros três preferiram ir para casa. O proprietário do Up, que estava dirigindo o carro no momento da abordagem dos bandidos, é motorista de aplicativos. No mesmo dia, por volta de 15h, foi encontrado no bairro Morros, zona leste da Capital, um Toyota Etios, carro utilizado pelos dois assaltantes identificados como Raimundo e Marcelo “Negão” para fugir. Os dois se separaram e ainda estão sendo procurados pela polícia.

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