Brunno Suênio
O juiz Almir Abib Tajra Filho, que está respondendo pela 8ª Vara Criminal, condenou membros de uma quadrilha por agiotagem contra idosos e outras pessoas no Estado. A sentença é de sexta-feira, 07 de julho de 2017.
Sebastião Nunes de Moura, apontado como líder da quadrilha, Antonio Erme Vieira Telis, Francílio Teles Moura e Francisco Willian Moura Teixeira foram condenados pelos crimes de associação criminosa, reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida e cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei.
Segundo a sentença, ficou concluído que os acusados se organizavam para cometer crimes de usura e retenção de cartões de créditos dos idosos e não idosos e formação de quadrilha, onde cada um dos acusados tinham suas respectivas funções determinas e preestabelecidas, sendo Sebastião Nunes, o autor e dominador do fato quanto aos delitos de usura, retenção de cartão bancário e no crime de formação de quadrilha.
Sebastião foi condenado a 3 anos e 11 meses de reclusão e ao pagamento de 46 dias-multa. Antonio Erme, Francisco Willian e Francílio Teles foram condenados a 4 anos e 1 mês de reclusão. Cada um dos condenados terá que pagar 46 dias-multa.
O juiz decidiu substituir as penas aplicadas por uma pena restritiva de direitos a cada um dos condenados, consistente em prestação de serviços à comunidade, devendo se dar mediante a realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas.
Foi concedido ainda aos condenados o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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