Dos 250 detentos que receberam o benefício da Saída Temporária no Piauí, por conta das festividades de Natal e Ano Novo, 95,2% retornaram às penitenciárias, ou seja, 238 presos. Os dados são da Secretaria Estadual de Justiça, repassados ao GP1 pela assessoria de comunicação.
Os presos que puderam passar o final do ano fora do sistema prisional são oriundos de sete dos 15 presídios que existem atualmente no Estado. Eles saíram no dia 24 de dezembro de 2016 e deveriam ter retornado no dia 1º de janeiro de 2017. Portanto, os 12 que não voltaram, são automaticamente considerados foragidos da Justiça.
A saída temporária é um benefício autorizado pela Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, como forma dos presos retornarem ao convívio social, tendo uma oportunidade de ressocialização. Porém, o deputado federal Silas Freire (PR) luta pelo fim da saída temporária para presos reincidentes. O projeto deve ir a plenário ainda no primeiro semestre de 2017.
"A saída temporária tem por objetivo a ressocialização do condenado, já que permite sua gradativa reintegração à comunidade. Se o detento já está preso é porque tem dívidas com a sociedade, é como se fosse uma segunda chance. Mas se mesmo assim ele voltar a cometer crimes, não podemos continuar dando terceiras, quartas, quintas chances a quem não tem recuperação e não tem condições de conviver em sociedade. Quem quer passar o natal e outras datas comemorativas em casa não mata, não trafica, não estupra e não tortura. A punição deve ser adequada para não se tornar um estímulo à prática delitiva”, destacou.
Confira os dados da Saída Temporária no Sistema Prisional do Piauí – Natal e Ano Novo 2016:
Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira – Saída: 200 detentos / Retorno: 190 detentos
Casa de Albergados de Teresina – Saída: 27 detentos / Retorno: 26 detentos (Observação: O detento que não retornou sofreu acidente automobilístico e está hospitalizado)
Penitenciária Feminina de Teresina – Saída: 15 detentas / Retorno: 14 detentas
Penitenciária Regional de Oeiras – Saída: 3 detentos / Retorno: 3 detentos
Penitenciária Regional Irmão Guido – Saída: 3 detentos / Retorno: 3 detentos
Casa de Custódia de Teresina – Saída: 1 detento / Retorno: 1 detento
Penitenciária Feminina de Picos – Saída: 1 detenta / Retorno: 1 detenta
Total de saída: 250
Total de retorno: 238
Percentual de retorno: 95,2%
Demais unidades não tiveram saída temporária.
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