O suplente de vereador da cidade de Sebastião Barros, Gasparino Lustosa Azevedo (PT), foi preso nesta terça-feira (19) em Brasília, no Distrito Federal. Ele foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, e concorreu às eleições municipais em 2024 após o Tribunal de Justiça do Piauí expedir, erroneamente, a certidão negativa criminal no âmbito da Justiça Estadual. Desta forma, o registro de candidatura dele foi deferido.
Neste caso, Gasparino Lustosa se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede que indivíduos com condenações definitivas disputem cargos públicos. Com a expedição da certidão negativa, ele, mesmo condenado em segunda instância em 2022, participou do pleito eleitoral, em que obteve 135 votos. Contra o suplente de vereador também havia um mandado de prisão em aberto, o qual foi cumprido no bairro Sol Nascente, na capital do Distrito Federal.
Conforme divulgado pela Polícia Civil do Piauí, que efetuou a captura do foragido, a prisão ocorre no âmbito da Operação Lembrados, que tem o objetivo de localizar e capturar foragidos da Justiça envolvidos em crimes graves. Após as diligências, ele deve ser encaminhado para o Piauí, onde irá cumprir a pena de 10 anos.
Crime
Conforme a decisão que condenou o suplente de vereador, ele estuprou uma adolescente em 2015. A vítima, de 17 anos, foi colocada no carro dele, e em seguida violentada. Nesse mesmo tempo, ele também ameaçou e espancou a jovem, e em seguida deixou ela nua em uma rua na zona rural da cidade de Sebastião Barros.