Davi Fernandes
O governador Rafael Fonteles (PT) determinou a revisão da circunscrição territorial de treze municípios do Piauí, por meio de medidas assinadas. As alterações foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (12), quinta-feira (13) e terça-feira (18).
As revisões foram propostas a partir de projetos de lei de autoria do deputado estadual Hélio Isaías (PT), que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionados pelo chefe do Palácio de Karnak. Inicialmente, a revisão dos limites territoriais atingiu dez cidades, com a inclusão de outras três posteriormente.
O processo foi realizado após estudos realizados pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro (DSG) e pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Alepi. Os ajustes mais recentes afetaram os municípios de Santo Antônio dos Milagres, Arraial e Isaías Coelho, entre outros.
Os municípios que passaram pela revisão territorial foram: Arraial, Capitão de Campos, Isaías Coelho, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Morro do Chapéu do Piauí, Paquetá, Prata do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São José do Divino, São Luís do Piauí e Wall Ferraz.
A mudança nas circunscrições territoriais refere-se à alteração dos limites geográficos de um município, estado ou outra unidade administrativa.
Essas mudanças podem envolver a redefinição de fronteiras entre municípios ou a criação, fusão, desmembramento ou alteração dos limites territoriais, com o objetivo de ajustar as áreas para melhorar a organização administrativa, o planejamento urbano, a distribuição de recursos e a prestação de serviços públicos.
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