Subprocurador do Ministério Público pede a prisão do promotor Maurício Verdejo

O subprocurador de Justiça Jurídica do Ministério Público do Piauí, promotor João Malato Neto, pediu na noite desta quinta-feira (08) a prisão preventiva do promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, acusado de exigir propina de R$ 3 milhões para arquivar uma investigação contra o empresário Junno Pinheiro Campo Sousa. A informação foi confirmada, com exclusividade ao GP1, pelo próprio subprocurador de Justiça Jurídica.

O pedido de prisão está nas mãos do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Subprocurador João Malato Neto

Nessa quarta-feira (07), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do promotor Maurício Verdejo, durante a Operação Iscariotes, autorizada pelo desembargador Antônio Nolleto, que estava no plantão judiciário. Durante a ação, foram encontrados cerca de R$ 900 mil, além de documentos e aparelhos eletrônicos, o que reforçou as suspeitas de corrupção contra o promotor Maurício Verdejo.

Já nesta quinta-feira (08), o processo foi redistribuído e o desembargador José Wilson foi inicialmente sorteado para relatar o caso. No entanto, como ele está de licença médica, a relatoria foi transferida para Ricardo Gentil, que agora assume a responsabilidade pelo processo.

Enredo da investigação

O GP1 revelou com exclusividade, na manhã desta quinta-feira (08), os detalhes da Operação Iscariotes da Polícia Federal que identificou o esquema de corrupção envolvendo o promotor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior. Ele é acusado de extorquir R$ 3 milhões para encerrar uma investigação contra Junno Pinheiro. Abaixo, o GP1 elenca os principais pontos do escândalo envolvendo o empresário e o promotor:

Foto: Reprodução/GP1

Empresário Junno Pinheiro denunciou o promotor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Início da investigação

A investigação contra Junno Pinheiro começou em 2020, quando a promotora Rita de Cássia iniciou um procedimento administrativo para acompanhar a Dispensa de Licitação N° 27/2020, que resultou em um contrato entre a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e a empresa de Junno. O caso foi arquivado em 2022, mas reaberto pelo promotor Maurício Verdejo em junho do mesmo ano, após receber denúncias de irregularidades via WhatsApp.

A investigação revelou que os equipamentos locados pela empresa de Junno não correspondiam aos mostrados nas fotografias e que muitos nem chegaram a ser entregues. No dia 26 de agosto de 2022, com base nas informações da notícia de fato, o promotor Maurício Verdejo instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar o crime de impedimento indevido.

No dia 16 de novembro de 2023, o procedimento foi aditado para incluir outras possíveis irregularidades, como fraude em licitação ou contrato, contratação direta fora das hipóteses legais, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O prazo do procedimento foi prorrogado por 90 dias.

Pedido de busca e apreensão

No contexto do procedimento investigatório criminal, o promotor Maurício Verdejo solicitou, no dia 16 de novembro de 2023, uma medida cautelar de busca e apreensão e a quebra do sigilo bancário referente ao período de 1º de abril de 2020 até 4 de fevereiro de 2024, e do sigilo fiscal referente aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 do empresário Junno Pinheiro, de sua esposa Denyse Carvalho, da empresa Central de Laudos e Serviços Ltda e de outras cinco empresas do casal.

Foto: Reprodução/Instagram

Junno Pinheiro e Denyse Carvalho

No pedido, o promotor citou relatório de inteligência financeira do COAF, de janeiro de 2024, referente à Central de Laudos no qual foi constatada a comunicação de operação suspeita no período de 15 de maio de 2020 a 15 de dezembro de 2020 com valor de R$ 66.242.530,00 (sessenta e seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta reais).

Movimentação suspeita de Junno Pinheiro

O relatório do COAF também revelou movimentação suspeita na conta de Junno Pinheiro, totalizando R$ 89.561.554,00 (oitenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) no período de 30 de abril de 2020 a 27 de janeiro de 2021. Segundo o promotor Maurício Verdejo, esses valores indicavam fortes indícios de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Deferimento dos mandados de busca e apreensão

No dia 8 de março deste ano, o juiz Samuel Roberto Carvalho Lima, da Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos - Procedimentos Sigilosos, deferiu pedido para busca e apreensão e quebra dos sigilos bancário e fiscal contra Junno Pinheiro, Denyse Carvalho e as empresas do casal.

Operação Jet Ski

Para dar cumprimento aos mandados foi deflagrada a Operação Jet Ski, no dia 26 de abril de 2024, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo dois em Teresina, um em Timon e quatro no município de Parnaíba, onde as equipes apreenderam diversos documentos, aparelhos eletrônicos, celulares e pendrives. A 6ª Promotoria de Justiça de Picos investigou fatos criminosos envolvendo contratos firmados sem licitação para a locação de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda do Hospital Regional Justino Luz. O nome da operação fez referência a uma das empresas contratadas.

Habeas Corpus

Após a operação, o empresário Junno Pinheiro contratou o renomado advogado Willian Guimarães que impetrou, no dia 18 de junho, um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando o trancamento do procedimento investigatório criminal aberto pelo promotor Maurício Verdejo.

Foto: Lucas Dias/GP1

Advogado eleitoral Willian Guimarães

Sebastião Ribeiro Martins suspende investigação

Ao analisar o Habeas Corpus, no dia 20 de junho deste ano, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou que o procedimento tramitava há dois anos e, até o momento, não havia sido oferecida a denúncia. “A ausência de oferecimento da exordial acusatória denota que não foram reunidos os elementos mínimos de materialidade e autoria delitivas, aptos a justificar o oferecimento de denúncia”, ressaltou.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Promotor se manifestou contra HC

Ao se manifestar sobre a concessão do Habeas Corpus, no dia 4 de julho, o promotor Maurício Verdejo solicitou a retomada normal das investigações. Ele pediu a revogação da suspensão que impedia a análise dos documentos e objetos apreendidos durante a busca e apreensão, bem como dos dados bancários relacionados às quebras de sigilo.

Defesa pediu a notificação do juiz de primeira instância

Após o deferimento da liminar pelo desembargador, o advogado Willian Guimarães requereu, no dia 8 de julho, que o Juízo de Direito da Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos - Procedimentos Sigilosos fosse informado sobre a suspensão do procedimento e, consequentemente, sobre todas as diligências em andamento.

O pedido foi atendido pelo desembargador Sebastião Ribeiro no dia 19 de julho. Na mesma decisão, o magistrado determinou a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer opinativo.

Manifestação da Procuradoria de Justiça

No dia 23 de julho, o procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro também se posicionou contra a suspensão do processo, corroborando com o promotor Maurício Verdejo, requerendo a revogação da liminar concedida em favor de Junno Pinheiro.

Como justificativa, o procurador destacou que se trata de uma investigação complexa, envolvendo uma pluralidade de delitos e investigados. Ele observou que, considerando a recente ampliação do procedimento (após apenas 08 meses do aditamento), existem circunstâncias que justificam a extensão do prazo para a conclusão da investigação em andamento.

Cumprimento

A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi cumprida, no dia 23 de julho, pelo juiz Samuel Roberto Carvalho Lima que suspendeu o processo e todas as decisões nele proferidas até o julgamento do mérito do Habeas Corpus.

Operação Iscariotes

O empresário Junno Pinheiro, que alegou ter sido extorquido pelo promotor, prestou depoimento à Polícia Federal e apresentou evidências, incluindo um vídeo da entrega da propina, o que fundamentou a operação.

Então, nessa quarta-feira (07), a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Piauí deflagraram a Operação Iscariotes, cumprindo mandado de busca e apreensão contra o promotor Maurício Verdejo.