A Câmara Municipal de Caxingó rejeitou nessa quinta-feira (04), por 6 votos 3, as contas do prefeito Magnum Cardoso (PP) referentes ao ano de 2021. Os vereadores de oposição, contrários à gestão municipal, não seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), que foi favorável à aprovação com ressalvas.
A princípio as contas não seriam votadas nesse momento, pois existem contas do ex-prefeito Washington Luiz, referente ao ano de 2018, que foram enviadas à Casa pelo TCE-PI com parecer favorável à reprovação. No entanto, como o ex-prefeito é pré-candidato e aliado dos vereadores de oposição, os seis parlamentares resolveram ‘peitar’ o Tribunal e jogaram as contas para “debaixo do tapete”, e a presidência da Casa alterou o trâmite legal e colocou em votação as contas da atual gestão, achando que essa reprovação deixará Magnum Cardoso inelegível, e impedido de concorrer à reeleição.
Prefeito não compareceu a sessão e diz que está tranquilo
Magnum Cardoso não compareceu à sessão. O prefeito disse que está tranquilo com o resultado da votação e que teve as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e que, mesmo com a votação no plenário da Câmara Municipal, ele não está inelegível.
“Eu estou muito tranquilo porque as minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. E hoje a lei de improbidade administrativa diz o seguinte, existem muitas jurisprudências sobre isso, que só o TCE tem aparato técnico e jurídico para julgar se houve dolo e prejuízo ao erário, que são condições, que ao reprovar as contas, tornam o ex-prefeito ou o prefeito inelegível. Tenho convicção que se trata de uma perseguição política e nossos advogados conseguirão anular essa sessão no órgão competente”, disse Magnum. Sobre a votação, o prefeito afirmou que os vereadores “cometeram um grande erro ao fazerem isso e que serão julgados pelo povo nas urnas em 6 de outubro”.
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