Wanessa Gommes
O Piauí conta agora com um programa para prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, ocorridos durante a realização de eventos no estado. A lei que cria o “Tendas Violetas” é de autoria do deputado Marcus Kalume (PT) e foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles no dia 26 de julho.
O programa consiste na instalação de “Tenda Violeta” em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos destinadas à prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, ocorridos durante a realização do evento, bem como promover o acolhimento às vítimas dessas violências.
Dentre os princípios basilares do Programa Tendas Violetas, estão: engajamento capaz de assegurar a proatividade na implementação do Programa no Estado do Piauí em articulação com os municípios e a capacitação que permita a criação de uma estrutura de qualificação de gestores e colaboradores sobre como proceder em caso ou suspeita de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual nos eventos.
O programa poderá ser desenvolvido de forma articulada entre a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI), a Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (COJUV), a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho (SASC), a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, podendo ainda, estabelecer a necessária cooperação institucional com outros Órgãos afins, e junto aos municípios.
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