Davi Fernandes
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está ampliando suas ações para beneficiar pequenos municípios no Piauí. Recentemente, o Ministério das Cidades anunciou a abertura de seleção para construção de 786 novas unidades habitacionais em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes.
Esta iniciativa, denominada MCMV FNHIS Sub 50, visa reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nessas localidades. No total, serão selecionadas inicialmente 30 mil novas unidades habitacionais em todo o país, com investimentos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
No Piauí, 219 dos 224 municípios estão aptos a submeter propostas para este programa. As unidades serão destinadas a famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, com recursos limitados a R$ 130 mil por unidade habitacional. As propostas devem contemplar a construção mínima de 20 unidades, com critérios técnicos rigorosos que priorizam o atendimento à demanda habitacional e a sustentabilidade urbana.
Além disso, o Ministério das Cidades publicou recentemente portarias autorizando a contratação de 1.351 unidades habitacionais em diversas cidades piauienses, como Teresina, Piripiri, Floriano, Água Branca, José de Freitas e União. Estes empreendimentos estão enquadrados na Portaria MCID nº 1.482, com investimentos previstos de R$ 130 milhões no estado, beneficiando aproximadamente 5.500 pessoas.
O acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida se dá através do cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), realizado pelas prefeituras em seus Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Após o cadastro, os municípios são responsáveis por selecionar os beneficiários conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, garantindo transparência no processo de escolha.
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