Wanessa Gommes
A jornalista Samantha Cavalca, ex-candidata a deputada estadual, indiciada em inquérito policial acusada de crime contra a honra cometido contra a deputada estadual Bárbara Soares e a ex-deputada Lucy Soares, vai aceitar acordo de não persecução penal a ser proposto pelo Ministério Público.
O acordo é um negócio jurídico pré-processual de natureza extrajudicial, que deve ser homologado pela Justiça, celebrado entre o Ministério Público e a pessoa que tenha praticado o fato criminoso. O investigado deve confessar a prática do delito, aceitando voluntariamente cumprir determinadas condições não privativas de liberdade, em troca do compromisso com o Ministério Público de promover o arquivamento do feito, caso o acordo seja totalmente cumprido. O instrumento é uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Samantha Cavalca encaminhou à Justiça, no dia 03 de julho, a documentação necessária para fins de intimação para que possa fazer o acordo de não persecução penal (ANPP) a ser proposto pelo Ministério Público.
A jornalista foi indiciada pelo delegado André de Almeida Moreno, da Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pelo crime de difamação e injúria, com a causa de aumento de ter sido veiculada em rede social, já que teria chamado a vítima Bárbara de "traíra", em vídeo divulgado em seu Instagram, gerando ofensa à honra subjetiva da vítima e por ter feito comentários que afetam a honra objetiva de Lucy, atacando sua reputação com fato supostamente desonroso, qual seja, suposta traição política.
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