Davi Fernandes
Um mapa de 1840 encontrado em uma loja de antiguidades em Londres foi adicionado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí como nova prova em uma disputa territorial com o Ceará. A questão, em andamento no STF desde 2011, envolve uma área de 2.874 km², onde vivem 25 mil moradores de 13 municípios. O Piauí alega que a divisa entre os estados deveria seguir a Serra de Ibiapaba, mas atualmente a maior parte dessa área está sob posse do Ceará, com 76% do território reivindicado pelo estado vizinho.
A Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Piauí afirmou que o novo mapa confirma a tese do Piauí, alinhando-se com documentos já presentes no processo. O mapa, encontrado em Notting Hill, Londres, mostra as províncias de Piauí e Ceará na época, indicando que a divisa se baseava nos picos culminantes das serras de Ibiapaba, Serra Grande e Chapada do Araripe.
Desde o início da disputa, tentativas de conciliação fracassaram, levando a relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, a determinar uma perícia pelo Exército, iniciada em outubro de 2023. O estudo, financiado pelo Piauí, deve ser concluído até o final de julho.
O governo piauiense fundamenta sua reivindicação no Decreto Imperial 3.012, de 1880, e em um conselho arbitral de 1920, que determinavam que a linha divisória seria a Serra Grande ou da Ibiapaba, incluindo todas as vertentes ocidentais.
A Procuradoria Geral do Ceará refuta as alegações do Piauí, sustentando que os documentos e mapas históricos indicam que a divisa ocorre pelo sopé ocidental da Serra de Ibiapaba. A defesa cearense, com base em análises técnicas e aspectos culturais, reafirma a posse do território. Argumentam que a interpretação piauiense, que considera o divisor topográfico da serra, é incorreta.
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