Davi Fernandes
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram o projeto de lei que equipara o piso salarial dos professores auxiliares da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) ao dos docentes da educação básica. A proposta, que já havia sido discutida na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) com parecer favorável de Rubens Vieira (PT), estabelece que esses professores universitários recebam, no mínimo, R$ 4.630.
A tramitação rápida do projeto na Alepi ocorreu após acordo prévio entre o governo e os professores, mediado pelo Tribunal de Justiça, depois de uma greve no início do ano. O Termo de Audiência assinado durante as negociações definiu a necessidade de equiparação salarial, o que foi agora formalizado pela aprovação na Alepi e espera a sanção do governador Rafael Fonteles.
De acordo com o deputado Francisco Limma, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, a aprovação visa garantir que os professores da UESPI não recebam menos que os da educação básica. O parlamentar enfatizou que, além da equiparação, a intenção é que os professores universitários possam até receber mais, e que o entendimento entre Judiciário, Executivo e a categoria foi fundamental para a aprovação.
“O professor da Uespi não pode receber menos do que o piso estabelecido para o professor da educação básica. Então, se por algum motivo, ele estiver recebendo um valor salarial menor, ele se equipara. Nós queremos, na verdade, é que os professores universitários recebam até mais. Então agora, foi assegurado por lei, dentro de um entendimento envolvendo o Judiciário, o Executivo e a própria categoria de professores. Esse entendimento o governo mandou aqui para a Assembleia e hoje foi aprovado no Plenário e deverá ser sancionado pelo governador Rafael Fonteles”, resumiu o deputado Francisco Limma que havia relatado a matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
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