Mototaxistas do Piauí poderão ter isenção de ICMS na compra de motocicletas

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou Indicativo de Projeto de Lei 09/2024, que isenta mototaxistas do pagamento de ICMS na compra de motocicletas novas de até 170 cilindradas.

Segundo o autor do indicativo, deputado Dr. Vinícius Nascimento (PT), a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas, já que estes últimos contam com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Mototaxistas poderão ter isenção na compra de motocicletas novas de até 170 cilindradas

A matéria agora será enviada ao Poder Executivo do estado. Como se trata de Indicativo, caso aprovada, será transformada em Projeto de Lei de autoria do Governo e retornará para apreciação na Alepi.

Neste caso, inicia uma nova tramitação em que as comissões devem analisar o projeto até chegar novamente no Plenário da Casa Legislativa do Estado do Piauí.