O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, assinou no dia 23 de fevereiro deste ano, provimento que cria o “Clube de Vantagens” para magistrados, servidores e seus dependentes.
O programa visa ofertar descontos e vantagens de empresas e profissionais da área de saúde, esporte, ensino, lazer e estética, capaz de proporcionar a manutenção de níveis elevados de saúde física e mental, favoráveis ao pleno exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Farão parte do grupo de beneficiados os magistrados, servidores efetivos e comissionados, os servidores cedidos a este Tribunal, servidores aposentados, os estagiários, militares atuando no Tribunal de Justiça e auxiliares da justiça, mediante comprovação de vínculo.
Os parceiros do “Clube de Vantagens”, convidados ou interessados, em participar do programa devem encaminhar suas propostas para análise da Superintendência de Gestão e Contratos - SGC, que, sendo favorável, convidará o proponente para assinatura do termo de adesão.
Consta ainda no texto que o percentual de desconto ou condição vantajosa deverá ser acordado entre a empresa interessada e o TJ-PI e deverá ser de, no mínimo de 10%, ressalvado que não serão aceitos pelo "Clube de Vantagens", sob nenhuma hipótese, brindes como forma de descontos.
Para que o magistrado ou servidor faça jus a obtenção do desconto ao produto ou serviço, deverá apresentar, junto à empresa parceira, sua identificação através do último contracheque, crachá funcional ou outro documento que comprove sua condição.
“As empresas participantes e profissionais terão como contrapartida, além da divulgação de sua marca no sítio eletrônico específico, o aumento gradual de sua freguesia, através da captação de magistrados, servidores e seus dependentes em relação aos produtos e serviços ofertados, podendo se valer de publicidade própria que envolva o "Clube de Vantagens", após prévia aprovação pela SGC”, diz trecho do provimento.
Confira abaixo o provimento na íntegra ou clique aqui
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