Davi Fernandes
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de smartphones e tablets nas salas de aula, exceto para fins didáticos. A proposta, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), recebeu aprovação unânime dos parlamentares e segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Conforme os autores da proposta, o projeto de lei foi fundamentado em estudos científicos que apontam os prejuízos do uso indiscriminado de dispositivos móveis por crianças e adolescentes.
Segundo Henrique Pires, pesquisas acadêmicas, como as realizadas pela Universidade de Harvard, indicam que o uso de celulares nesse público resulta em mais danos do que benefícios. A medida busca reduzir distrações e promover um ambiente mais favorável ao aprendizado nas instituições de ensino.
A nova legislação estabelece que as escolas devem implementar mecanismos de guarda para os aparelhos dos estudantes durante o horário das aulas. Modelos semelhantes já são adotados em outros estados do Brasil, onde os alunos depositam seus dispositivos em caixas ou compartimentos seguros. Os celulares só poderão ser acessados em casos de urgência, conforme regulamento definido por cada instituição.
O projeto foi avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação antes da votação em plenário. A implementação da medida exigirá que as direções das escolas adaptem sua estrutura para atender às exigências da legislação, visando garantir seu cumprimento e minimizar o impacto no cotidiano escolar.
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