Mais de 71% das cidades no Piauí não têm órgãos de ação para mulheres, diz IBGE

No Piauí, 71,4% dos municípios não dispõem de organismos executivos voltados exclusivamente para a implementação de políticas públicas direcionadas aos direitos das mulheres. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2023) revelam que 160 dos 224 municípios piauienses enfrentam essa carência, alinhando-se a um cenário similar ao nacional, em que 68,7% dos municípios também não possuem órgãos específicos de apoio às mulheres.

Em termos estaduais, Roraima, Santa Catarina e Minas Gerais lideram entre as maiores proporções de municípios sem esses organismos, enquanto Pernambuco, Amapá e o Distrito Federal se destacam com as menores proporções.

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No estado do Piauí, apenas 64 municípios (28,6%) contam com organismos executivos para defesa dos direitos das mulheres. Em 10 desses municípios, existe uma Secretaria municipal específica para políticas voltadas ao público feminino. Em 44 municípios, o setor é subordinado a outras secretarias, e, em 7, responde diretamente à Chefia do Executivo municipal. Outros 3 municípios apresentam secretarias que integram políticas de direitos das mulheres com outras áreas. A maioria dessas estruturas executivas está associada à assistência social (91,5%), com outros 21,2% relacionados à área de saúde e 12,7% a outros setores.

Os dados também revelam uma predominância feminina na liderança desses organismos, com 81% das chefias exercidas por mulheres, contra 19% por homens. Dos 64 municípios com organismos executivos para políticas de defesa das mulheres, 40 possuem Conselhos dos Direitos da Mulher, embora apenas 23 deles estejam ativos. Desses conselhos ativos, 20 possuem representação paritária entre governo e sociedade civil, enquanto 3 têm maior representação da sociedade civil.

Em âmbito estadual, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) indica que todos os estados brasileiros já possuem organismos executivos voltados às mulheres, embora as estruturas variem. Em 57,6% dos estados, há uma secretaria exclusiva para as mulheres; em 26,9%, o setor é subordinado a outra secretaria; e em 15,5%, há uma secretaria em conjunto com outras áreas. Todos os estados implantaram Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher, com 88% realizando pelo menos duas reuniões anuais e 84% promovendo capacitação para os conselheiros.