Davi Fernandes
O Ministério Público do Estado do Piauí apresentou, no último dia 13 de novembro, denúncia contra o cabo da Polícia Militar, Leonardo Geyson de Sousa Silva, de 29 anos, pelo crime de deserção, conforme o artigo 187 do Código Penal Militar. O policial, lotado no Quartel do Comando Geral (QCG), em Teresina, ausentou-se do serviço no dia 23 de outubro de 2024, ultrapassando o limite de oito dias sem licença, e apresentou-se voluntariamente apenas em 7 de novembro, após 15 dias de ausência. Além disso, o cabo é acusado de aplicar golpes financeiros contra outros policiais, oferecendo altos rendimentos em investimentos no mercado de ações.
A denúncia foi formalizada pelo promotor de justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, titular da 9ª Promotoria de Justiça. O promotor detalhou que o cabo está recolhido no Presídio Militar e deve responder ao processo conforme o rito do Código de Processo Penal Militar. O crime de deserção prevê pena de detenção de seis meses a dois anos. A Corregedoria da Polícia Militar abriu inquérito policial militar para investigar as acusações de golpes financeiros e determinou o afastamento do policial enquanto durarem as investigações.
No último dia 8 de novembro, a juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano decretou a prisão preventiva do policial militar. A magistrada enfatizou que “não há dúvidas de que o delito de deserção fere os princípios basilares da hierarquia e disciplina militares” e relembrou o Código Penal Militar. “Art. 246. Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja, encontrado em flagrante delito”, consta em trecho da decisão.
O que a defesa alega
A defesa do cabo Leonardo Geyson solicitou liberdade provisória, alegando que o afastamento ocorreu devido a ameaças relacionadas a um processo cível. A defesa afirmou que o policial resguardou-se em casa por questões de segurança e também requereu tratamento de saúde no Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí (CAIS). Segundo os advogados, o PM enfrenta problemas psicológicos que precisam de acompanhamento especializado.
O Ministério Público se manifestou contra a liberdade provisória e defendeu que o tratamento de saúde seja realizado dentro do presídio militar. A juíza Maria do Socorro acolheu a posição do MP, autorizando o procedimento médico necessário, mas mantendo o policial preso. O MP também destacou a gravidade das denúncias e a importância de preservar a integridade das investigações.
A Polícia Militar ressaltou que está comprometida em apurar os fatos com rigor e transparência. A instituição reforçou que a conduta do cabo, tanto pela ausência não justificada quanto pelas acusações de fraude, está sendo investigada pela Corregedoria, que avaliará possíveis punições administrativas além das sanções penais.
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