Brunno Suênio
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, determinou a abertura de investigação para apurar as prorrogações de dois contratos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), presidida pelo deputado estadual Franzé Silva (PT). O primeiro contrato, no valor de R$ 14 milhões, envolve quatro empresas de publicidade, enquanto o segundo, de R$ 474 mil, foi firmado sem licitação com a empresa Go Parking – Nova Participações LTDA, para locação de estacionamento. As prorrogações desses contratos foram reveladas em reportagens do GP1.
Em entrevista exclusiva ao GP1, nessa quarta-feira (30), o conselheiro Kennedy Barros, afirmou que tão logo o corpo técnico da Corte de Contas tomou conhecimento das reportagens, foi dado início à análise das informações para o procedimento preparatório de apuração.
“Chegou ao conhecimento do Tribunal e os técnicos já estão se debruçando sobre a matéria. Seguramente, depois desse achado será encaminhado para um conselheiro ou conselheira relator da prestação de contas que vai, no primeiro momento, se manifestar, entendendo se tem a necessidade de tomar uma decisão de urgência, por liminar, ou se vai convocar o processo para o plenário fazer a deliberação. Essa informação já está formalizada, sob avaliação dos técnicos do Tribunal, tanto essa [contrato com a Go Parking] como a prorrogação do contrato de publicidade”, disse o presidente do TCE-PI.
Entenda
O presidente da Alepi, Franzé Silva, prorrogou o contrato de R$ 14 milhões com quatro agências de publicidade. A prorrogação do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade, foi formalizada no dia 11 de outubro.
Uma das cláusulas salta aos olhos e diz respeito a uma proibição para as agências contratadas: “não divulgar informações acerca da prestação dos serviços objeto deste contrato, que envolvam o nome da contratante, sem sua prévia e expressa autorização”.
Outra prorrogação
Outro contrato, dessa vez sem licitação, no valor de R$ 474 mil, foi prorrogado uma semana depois. A empresa, que havia sido contratada em 17 de outubro do ano passado, por inelegibilidade de licitação, para, no período de 12 meses, prestar os seguintes serviços: locação de estacionamento de 150 vagas compartilhadas e 20 vagas fixas na Alepi, e licença do software online Gopark.
Com a proximidade do fim da vigência do contrato, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), decidiu renová-lo por mais um ano, no dia 18 de outubro.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o presidente da Alepi, Franzé Silva, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
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