O governador Rafael Fonteles encerrou o primeiro ano de gestão com 45% das metas do plano de governo cumpridas. Dos 178 compromissos assumidos em todas as áreas ou setores elencados (176 em 2022, ainda na campanha eleitoral, e dois novos incluídos em 2023, no início do governo), 80 foram concluídos em 2023.
Educação, saúde e segurança pública são as áreas mais demandadas pela população. O foco do governo tem sido a educação de tempo integral, a descentralização da saúde e a implantação do projeto pioneiro da telemedicina, ampliação dos investimentos na segurança, no desenvolvimento econômico e rural, infraestrutura, geração de emprego e renda, meio ambiente e modernização da gestão.
104 escolas migraram para o ensino de tempo integral
Na educação, o Governo do Estado transformou 104 escolas da rede estadual em escolas de ensino de tempo integral com educação técnica e profissionalizante. Assim, já totaliza 200 escolas de tempo integral, cumprindo uma meta anunciada ainda na campanha eleitoral de 2022. No início do ano, o próprio governador Rafael Fonteles decidiu ampliar a meta do projeto “Ser Integral faz Diferença”: transformar todas as escolas estaduais em tempo integral até o final de 2026, quando encerra os quatro anos de sua primeira gestão.
Nessa área, o governador lançou também o projeto “Seduc Tec”, por meio do qual o Governo do Piauí dobrou o número de matrículas e aprimorou a educação profissional e tecnológica, incluindo a educação no campo e a educação profissional e tecnológica integrada à Educação de Jovens e Adultos (EjaTec), com qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho.
Na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), foi ampliada para 3.100 a oferta de vagas para dois novos cursos na modalidade à distância: Tecnologia em Energias Renováveis e Tecnologia em Sistemas para Internet, além de aumento nas bolsas de pesquisa para estudantes e professores.
Expansão da saúde e em telemedicina
Na área da saúde pública, o Governo do Piauí entregou a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, a maior maternidade pública do Brasil, investiu na telessaúde e na descentralização do atendimento à população.
Em maio, foi lançado o Plano de Expansão da Rede de Média e Alta Complexidade do Estado, que visa promover a regionalização da saúde. O programa envolve um investimento de R$ 602,5 milhões, engloba todos os 11 territórios de saúde e inclui a implantação de novos serviços e a instalação de novas unidades de saúde, seguindo a hierarquização em rede. Estão sendo ampliados os hospitais regionais de Picos, Floriano e Luzilândia.
Ao mesmo tempo que fortaleceu o acesso da população a atendimento de média e alta complexidade, o governo também priorizou a atenção básica. Em junho, Rafael lançou o Plano de Expansão de Vigilância em Saúde para o Fortalecimento da Atenção Primária – Desenvolvendo as Redes de Atenção. A ação incluirá ainda a reforma e ampliação das estruturas físicas das regionais de saúde.
A descentralização ocorre, sobretudo, por meio da tecnologia. O Piauí se tornou referência para o Brasil em informatização da saúde na atenção primária, zerando filas de consultas e exames em Piripiri e em Lagoa de São Francisco, as duas cidades atendidas hoje pelo Programa Piauí Saúde Digital. A meta é levar a iniciativa a outros municípios do Piauí.
O Piauí Saúde Digital revoluciona o atendimento de saúde, oferecendo teleconsultas e telediagnósticos em que o paciente é atendido de casa ou de qualquer outro lugar, pela internet, sem precisar ir ao hospital ou à Unidade Básica de Saúde (UBS). O objetivo é expandir e melhorar a rede de serviços de saúde, sobretudo da atenção primária, e reforçar a interação com os demais níveis, fortalecendo as redes de atenção à saúde do SUS.
O programa oferece atendimento nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutricionista, dermatologia, ginecologia, cardiologia, neurologia, pediatria e endocrinologia.
“Este programa está nos ajudando a reduzir o tempo de espera para consultas no pronto atendimento, zerar as longas filas de espera para especialidades, integrar as informações dos pacientes sem perda de dados, economizar recursos públicos e agilizar o atendimento de casos urgentes”, destaca o superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.
Segurança recebe investimentos em equipamentos, inteligência e aumento do efetivo
Na Segurança Pública, foram várias ações implementadas para reforçar o combate ao crime, conter a violência e dar mais tranquilidade à população piauiense. O destaque foi a maior nomeação da história da segurança pública do Piauí, com a formatura de 1.104 novos policiais militares que agora integram as forças de segurança do estado. Foi a primeira vez que os aprovados no concurso da Polícia Militar foram nomeados, ao mesmo tempo em que concluíram o curso de formação.
Ainda em 2023, o Governo do Estado entregou vários equipamentos para reforçar a segurança pública: em outubro, 200 viaturas; em dezembro, outros 217 veículos para PM, além de oito caminhonetes tipo sela para a Polícia Civil do Piauí, uma picape para o Núcleo de Inteligência da SSP, 152 veículos Duster (SUV) para a Secretaria de Segurança Pública e um helicóptero modelo Colibri EC 120B, aumentando o número de helicópteros no Estado para três.
Também em dezembro, Rafael lançou o programa preventivo para garantir a segurança da população, por meio do policiamento comunitário. A patrulha ganhou, inicialmente, 32 viaturas.
O ano de 2023 também foi marcado pelo grande número de aparelhos celulares provenientes de roubo e furto recuperados pela polícia e devolvidos aos proprietários. A ação é um marco na história da Segurança Pública do país. Pelo menos 2.700 intimações foram realizadas pela Superintendência de Operações Integradas (SOI), da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), e mil aparelhos telefônicos foram devolvidos aos seus legítimos proprietários, ação que ganhou visibilidade em todo o país por meio de várias reportagens na imprensa nacional.
Rafael Fonteles lançou ainda o Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito, que consiste num trabalho em conjunto com diversas secretarias para atuar na fiscalização e na prevenção e conscientização das responsabilidades no trânsito. No Piauí, o objetivo é reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.
Áreas em que o governo cumpriu mais compromissos:
Desenvolvimento Social – 45 compromissos, sendo 21 concluídos e 24 em andamento
Desenvolvimento Econômico – 33 compromissos, sendo 13 concluídos e 20 em andamento
Educação – 16 compromissos, sendo 11 concluídos e 5 em andamento
Meio Ambiente – 16 compromissos, sendo 4 concluídos e 12 em andamento
Gestão – 14 compromissos, sendo 8 concluídos e 6 em andamento
Desenvolvimento Rural – 13 compromissos, sendo 8 concluídos e 5 em andamento
Segurança – 13 compromissos, sendo 5 concluídos e 8 em andamento
Infraestrutura – 12 compromissos, sendo 4 concluídos e 8 em andamento
Saúde – 11 compromissos, sendo 4 concluídos e 7 em andamento
Governadoria – 5 compromissos, sendo 2 concluídos e 3 em andamento
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