Gil Sobreira
Pedro Oliveira
O juiz convocado Dioclécio Sousa da Silva, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, revogou a prisão preventiva de Handson Ferreira Barbosa, em decisão do dia 19 de dezembro, colocando o réu em liberdade e o obrigando a usar tornozeleira eletrônica.
Handson é acusado de estelionato e organização criminosa formada por 117 pessoas, que atuaram para aplicar golpe de R$ 19 milhões no Banco Santander S.A, e estava preso desde o dia 05 de setembro de 2023. Além de monitoração eletrônica, Handson Ferreira deve cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar-se da Comarca (Teresina), recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20h, bem como fazer-se presente em todos os atos processuais, todas previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal.
Em seu pedido, o advogado do réu, Gilberto Holanda Barbosa Júnior, argumentou que não houve uso de violência ou grave ameaça à pessoa no cometimento do crime e que a prisão é medida extrema e excepcional. Além disso, alegou que Sávio Máximo e Anderson Rachel, presos desde a mesma data e integrantes do mesmo grupo acusado do golpe, já estavam em liberdade, sendo a situação de Handson apontada como ainda menos gravosa.
“[O advogado] destaca a necessidade da extensão, ao paciente, dos efeitos da decisão que colocou os corréus em liberdade, pois respondem à mesma ação penal de origem, especialmente considerando-se que os motivos pelos quais foi deferido o benefício aos corréus Sávio Máximo e Anderson Ranchel são correlatos ao caso do ora paciente, devendo-se destacar que a situação do paciente é apontada como ainda menos gravosa dos que a dos outros 2 corréus”, diz trecho da decisão que concedeu liberdade a Handson.
Prisão e qualidade de réu de Handson
A Polícia Civil do Piauí cumpriu o mandado de prisão temporária de Handson Ferreira Barbosa no dia 05 de setembro, no âmbito da “Operação Prodígio”. No dia 08 de setembro, o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, decretou a sua prisão preventiva para que a investigação dos crimes continuasse e para a garantia da ordem pública e da ordem econômica.
No dia 25 de outubro de 2023, o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra 31 pessoas que integravam o grupo criminoso, incluindo Handson, que foi acusado de estelionato e organização criminosa.
Relembre o caso
Handson Ferreira Barbosa fazia parte de organização criminosa formada por 117 pessoas que atuaram em um esquema de fraude bancária causadora de prejuízo de R$ 19 milhões ao banco Santander, no Piauí.
Conforme as investigações, desse valor, R$ 5 milhões são relacionados a fraudes praticadas em contas bancárias de agências localizadas no Piauí. A fraude consistia em cooptar “ajudantes” para abrir contas bancárias com dados falsos que levassem o banco a aumentar o limite de crédito desse cliente. Uma vez aberta a conta, a associação criminosa simulava uma série de transações bancárias para “esquentar” a conta, de forma que o banco entendesse que aquela renda declarada era legítima.
De acordo com o delegado Anchieta Nery, entre os “clientes” estavam pessoas jovens que faziam cadastro dizendo ser médicas, mesmo com pouca idade. “Meninas de 19 anos faziam cadastro dizendo que eram médicas obstetras, por isso o nome da operação é prodígio. Apresentavam renda mensal de R$ 30 mil, aí faziam movimentação nessas contas para o motor de crédito do banco acreditar que recebiam R$ 30 mil, e essa pessoa, por exemplo, adquiria crédito, pedia crédito pessoal de R$ 60 mil e pagava, então, o limite subia para R$ 90 mil, até que a organização criminosa acreditava que tinha chegado no máximo de score que o banco podia dar e fazia o chamado tombamento, pegava o máximo de crédito, tirava da conta usando empresas fantasmas que foram abertas com essa finalidade e, por fim, não pagava mais", explicou.
"A organização então movimentava o dinheiro pelas empresas fantasmas que na frente saia rateado, parte para os líderes, parte, talvez, para alguém da instituição financeira com envolvimento e parte para os clientes que quiseram participar do esquema", afirmou Anchieta Nery.
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