Wanessa Gommes
O GP1 recebeu denúncia contra empresária Fabíola Serra, proprietária da clínica odontológica que leva o seu nome em Teresina, por fraudes trabalhistas e assédio moral.
Conforme o denunciante, que pediu para não se identificar, cerca de 15 dentistas estão trabalhando sem receber os direitos trabalhistas, além de estarem sofrendo assédio moral e pressão para que assinem contratos nos quais renunciam aos direitos garantidos até a sua assinatura.
“Muitos dentistas estão trabalhando à base de remédios controlados porque vivem sob pressão. Na semana passada, a dona enviou contratos para que eles assinassem perdendo os direitos adquiridos até a assinatura. Isso é ilegal”, afirmou.
Ainda conforme o denunciante, no grupo de WhatsApp da empresa Fabíola enviou um texto cobrando o envio dos contratos assinados até a última quinta-feira (11).
Pressão para assinatura do contrato
O denunciante relatou ainda que, na primeira semana de janeiro do ano de 2024, a proprietária da clínica, Fabíola Serra, entregou a todos os dentistas as cópias de contrato de parceria repleto de cláusulas que colocam os profissionais em situação de desamparo.
O documento com data retroativa a 05 de julho de 2023, um mês antes da primeira fiscalização do Ministério do Trabalho, deveria ser assinado e entregue até dia 15 de janeiro, data que foi antecipada para o dia 11 de janeiro.
Em um dos pontos do contrato, a clínica exige que o dentista fique como contratante e ela como contratada, como se o profissional estivesse contratando o espaço físico e não a clínica tomando a prestação de serviços da clínica.
Já no parágrafo segundo da cláusula 14ª do contrato, a clínica estipulou que o dentista dará completa quitação que por ventura tenha a partir da sua assinatura.
“Para agravar ainda mais a situação a proprietária deixou subtendido que aquele que não assinar até dia 15 de janeiro de 2024 não continuaria trabalhando a partir do dia 16 de janeiro de 2024”, ressaltou o denunciante.
Alvo de dois inquéritos no Ministério Público
A empresa está sendo alvo de dois inquéritos abertos, nos dias 28 de agosto e 30 de novembro de 2023, pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades trabalhistas.
No primeiro inquérito, aberto após fiscalização, o objetivo é investigar irregularidades consistentes em trabalhadores sem carteiras de trabalho anotadas, não pagamento das férias e do 13º salário, descumprimento da licença maternidade, ausência de recolhimento do FGTS e assédio moral.
O segundo apura irregularidade relacionada à violação da legislação justrabalhista ao praticar fraude para descaracterizar a relação de emprego mantida com os profissionais dentistas que prestam serviços na empresa.
Empresa negou irregularidades
Em nota enviada ao GP1, no dia 11 de dezembro, a Clínica Fabíola Serra negou as irregularidades e afirmou que já havia prestado as informações ao Ministério Público do Trabalho.
“A Clínica Odontológica Fabíola Serra já prestou os esclarecimentos ao MPT no âmbito do procedimento administrativo instaurado, rebatendo as acusações infundadas, permanecendo à disposição das autoridades competentes para sanar quaisquer dúvidas sobre sua atuação íntegra no mercado da odontologia piauiense”, diz a nota da Clínica Fabíola Serra.
Primeira fiscalização
No dia 02 de agosto de 2023, a clínica sofreu a fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho que foram averiguar se os dentistas da clínica estavam com a situação trabalhista regular.
A fiscalização resultou em uma notificação para que a clínica entregasse até o dia 07 de agosto de 2023 a documentação que comprovava a regularidade da situação trabalhista dos dentistas.
No mesmo dia, após a fiscalização, conforme o denunciante, a proprietária da clínica postou no grupo de WhatsApp dos dentistas que a clínica teria que assinar a carteira do profissional que não tinha CNPJ e que à medida que fossem apresentados os CNPJs, seria dado baixa nas carteiras.
Segundo fiscalização
Na data 10 de agosto de 2023, a clínica havia fornecido apenas a relação com parte dos dentistas que trabalhavam no local. Por não ter apresentado a documentação exigida, os auditores realizaram uma nova fiscalização quando conseguiram obter a relação completa dos dentistas que trabalham na clínica.
Outro lado
Nenhum responsável pela clínica foi localizado para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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