Mikaela Ramos
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Maikom Sousa Alves, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí. Maikom foi condenado a 11 anos, 4 meses e 29 dias de prisão por liderar um esquema de tráfico de drogas que movimentava cerca de R$ 500 mil mensalmente. Ele foi preso em abril deste ano em São Paulo.
O pedido foi apresentado à 1ª Câmara Especializada Criminal no dia 8 de maio e tinha como objetivo a revogação da prisão preventiva de Maikom Sousa e a substituição por medidas cautelares. Contudo, o recurso foi negado, por unanimidade, em sessão nessa quarta-feira (30).
O relator da decisão foi o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que considerou a existência de indícios de materialidade e autoria dos crimes cometidos por Maikom Sousa, a gravidade dos delitos cometidos por ele e a necessidade de manutenção da ordem pública.
"Resta sedimentado que não apenas existem indícios, mas, sim, comprovação das materialidades e da autoria dos delitos imputados aos acusados. Os requisitos do perigo do estado de liberdade dos réus e, consequente, da ofensa à ordem pública permanecem hígidos, cabendo destacar a gravidade concreta das condutas de mercância de entorpecentes, havendo forte lastro probatório a confirmar que o esquema criminoso ora em análise movimentou considerável quantidade de drogas no pequeno município de São João da Varjota-PI", ponderou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O magistrado argumentou ainda que há insuficiência e ineficácia na aplicação de medidas para coibir a prática do crime de tráfico de drogas, considerando que Maikom Sousa já descumpriu as medidas judiciais aplicadas anteriormente.
"Cumpre registrar que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão seriam absolutamente ineficazes diante do “modus operandi” revelado na presente sentença, sendo certo que nem mesmo liberdade vigiada seria capaz de salvaguardar o risco concreto de continuidade da mercancia ilícita. Ainda quanto a esse ponto, especificante em relação ao acusado MAIKOM SOUSA ALVES, é notória a sua intenção em frustrar a aplicação da lei penal. Isto porque, mesmo foragido, por meio Habeas Corpus nº 0754610-30.2022.8.18.0000 (Id. 28699125), MAIKOM SOUSA ALVES obteve decisão que lhe concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de cautelares, mas manifestamente se recusou a se submeter a elas (Id. Id. 29214672), demonstrando, assim, que a incidência de cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes e inadequadas", pontuou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Maikom Sousa já teve um pedido negado em maio deste ano pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí.
Condenação
O chefão do PCC no Piauí, Maikom Sousa Alves, foi condenado pelo juiz Rafael Palludo, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, a cumprir pena de 11 anos, 4 meses e 29 dias de prisão, por comandar um esquema de tráfico de drogas que movimentava R$ 500 mil mensalmente. Ele foi condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.
Conforme as investigações, ficou comprovado que ele chefiou o esquema criminoso e declinou um comparsa para planejar e dar andamento a administração, cobranças e estratégias, além de realizar a preparação da venda de drogas.
Prisão em São Paulo
Maikom Sousa Alves, mais conhecido como “Lacoste”, suspeito de chefiar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí, foi preso enquanto jantava em um restaurante de luxo em São Paulo, em abril de 2023. No momento da prisão, ele estava acompanhado da Miss Terra Piauí e dentista Carina Machado.
“Ele vinha sendo investigado, anteriormente, e essas investigações revelaram que ele foi identificado como um grande fornecedor de drogas na região de Oeiras, Santo Inácio do Piauí, onde ele tem família e uma casa bastante luxuosa, na região de Simplício Mendes e até em Teresina também. Nós deflagramos a Operação Franquia, em setembro de 2021, com mais de 10 mandados, sendo ele o alvo principal. Naquela ocasião, ele não foi preso e, desde então, passou a ser considerado foragido. O inquérito prosseguiu, ele foi indiciado e, recentemente, foi condenado a mais de 10 anos de prisão, com expedição de mandado de prisão para cumprimento de pena”, explicou o delegado Luciano Santana.
Entenda o esquema criminoso chefiado pelo acusado
O GP1 teve acesso ao processo que levou o chefão do PCC no Piauí, Maikom Sousa Alves, a uma condenação de mais de 11 anos de prisão, por comandar um esquema de tráfico de drogas. Conforme as investigações, ficou comprovado que ele chefiou o esquema criminoso.
O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Ednolia Evangelista de Almeida, ofereceu denúncia criminal contra Maikom Sousa Alves e outros 13 alvos da Operação Franquia, deflagrada em setembro de 2021 no interior do Piauí, com intuito de desarticular um esquema criminoso de tráfico de drogas no estado. A denúncia foi ajuizada no dia 31 de dezembro de 2021.
Foram denunciados: Marcos Antônio Mendes Silva, Maikom Sousa Alves, Roniel Felipe de Melo, Aliton Pereira de Sousa, José Vicemar Alves Carreiro, Isnarde de Nascimento Rêgo, Artur Siqueira Dantas, Antônio Kelson de Sousa Pereira, Adriano Dantas Borges, Edson Lustosa, Antônio Herbert da Silva Pereira, Antônio Valentim Santos, Pedro Vitor de Moura e Maecio Pereira da Silva Sousa.
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