Ministério Público pede condenação do empresário Mirtdams Júnior

O Ministério Público do Piauí apresentou alegações finais na ação penal em que é réu o empresário Mirtdams Alencar de Melo Júnior e mais quatro pessoas, acusados de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, organização criminosa, estelionato e falsidade ideológica. Na manifestação, expedida no dia 17 de maio, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro pediu a manutenção de todos os termos da denúncia, com a condenação de todos os réus.

Mirtdams Júnior, Laiana Brito de Sousa, Elivan de Jesus Pinheiro Lopes, Heron Rocha de Sousa e Francisco Nilton Barros de Moraes Trindade foram denunciados pelo Ministério Público em 2017, e a denúncia foi recebida pela Justiça em 8 de março de 2018.

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O empresário Mirtdams Júnior foi preso pela primeira vez em agosto de 2017, no âmbito da Operação Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí. Ele é acusado de liderar a organização criminosa que causou rombo de cerca de R$ 81 milhões ao fisco estadual.

Como funcionava o esquema criminoso

Segundo o órgão ministerial, a organização criminosa funcionou durante muitos anos. O grupo recrutava laranjas, que emprestavam os números dos seus CPFs para que fossem abertas empresas fantasmas no ramo do comércio.

O débito tributário recaía sobre as empresas fantasmas e assim a quadrilha ganhava dinheiro, uma vez que os acusados ficavam com a mercadoria, que ia para uma empresa real, e o débito tributário iria para a empresa laranja que não tinha patrimônio para pagar. Assim, a empresa era executada e acabava não pagando seu débito, por não possuir bens.

Alegações finais do Ministério Público

Em suas alegações finais, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo ressaltou que Mirtdams Júnior responde por inúmeros processos. “Mirtdams Júnior responde por diversos outros processos que versam sobre Crimes Tributários e Organização Criminosa, por constituir esquema criminoso de criação de empresas fantasmas em nome de terceiros, com o único objetivo de sonegar impostos”, destacou o representante do órgão ministerial.

Diante disso, o promotor pediu a manutenção de todos os termos da denúncia e a condenação de Mirtdams Júnior, Laiana Brito de Sousa, Elivan de Jesus Pinheiro Lopes, Heron Rocha de Sousa e Francisco Nilton Barros de Moraes Trindade. Caso condenado Mirtdams Júnior pode pegar até oito anos de prisão.