Ex-diretores da Itaipava no Piauí viram réus por sonegação fiscal

Os ex-diretores da empresa Itaipava SA, com sede no município de Fronteiras, se tornaram réus na Justiça acusados do crime de sonegação fiscal, no montante que ultrapassa meio milhão de reais. Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto e Fernando João Pereira dos Santos foram denunciados pelo Ministério Público e, se condenados, poderão pegar até cinco anos de prisão, sendo obrigados a devolver aos cofres públicos o montante referente ao valor sonegado.

Segundo a denúncia, a qual o GP1 teve acesso nesta segunda-feira (29), os dois acusados, que ocuparam o posto de diretor-presidente da empresa em ocasiões diferentes, lesaram o fisco estadual ao não recolher o ICMS em operações de aquisição de mercadorias para o ativo fixo e consumo do estabelecimento, em operações interestaduais.

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Na ação, ajuizada no dia 23 de setembro de 2021, o promotor Glécio Paulino Setúbal afirma que o débito decorrente da sonegação totaliza o valor de R$ 611.879,05 (seiscentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinco centavos).

“Tanto Alberto como Fernando João respondem pelas infrações fiscais ora apuradas. De fato, até 19/02/2014, a gestão da empresa ficava a cargo do Sr. Fernando João. Após 19/02/2014, o Sr. Alberto assumiu a gestão da empresa, na condição de diretor presidente, inclusive habilitando procuradores para impugnar os autos de infração juntados aos autos, o que demonstra ciência inequívoca por parte dos investigados acerca dos fatos”, ressaltou o promotor na denúncia.

Denúncia foi recebida

A denúncia do Ministério Público foi recebida pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira 15 de outubro de 2021. Ao analisar a ação, o magistrado verificou a presença de provas da autoria e materialidade dos crimes, e colocou os dois acusados no banco dos réus.

“Em razão disso, recebo a denúncia apresentada nestes autos em desfavor de Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto e Fernando João Pereira dos Santos”, decidiu o juiz Antônio Lopes de Oliveira.

Outro lado

Alberto Alcebíades e Fernando João Pereira dos Santos não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.