O juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, foi denunciado pela ex-esposa, uma advogada identificada pelas iniciais K.V.S.C. de O., pelos crimes de violência doméstica, ameaça, perseguição, calúnia, injúria e difamação. A denúncia consta em pedido de medida protetiva ajuizado pela advogada no dia 23 de março, e também em Boletim de Ocorrência registrado no dia 24 de março junto à Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher.
A advogada narra no Boletim de Ocorrência (BO) que conheceu o juiz em maio de 2005 e logo iniciaram um relacionamento amoroso. Eles casaram em maio de 2008 e tiveram duas filhas. O matrimônio chegou ao fim pela primeira vez em 2021 e em 2022 o casal ensaiou uma reconciliação, até o dia 7 de outubro daquele ano, quando se separaram definitivamente.
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Segundo a advogada, ao longo dos anos de casamento, o juiz Antônio Francisco foi mudando seu comportamento em relação a ela. No Boletim de Ocorrência, consta que "depois de casados e a partir do momento que a vítima começou a trabalhar o suposto autor foi mudando o comportamento e tendo comportamentos agressivos com a vítima. Que durante esses anos a vítima vem sofrendo violências patrimoniais e psicológicas, que chegou às vias de fato".
Acusação de traição
A ex-esposa afirma que o estopim se deu no dia 7 de outubro de 2022, quando o juiz a teria acusado de traição. Em meio a uma discussão, ele teria levantado a mão contra a advogada. “O suposto autor levantou a mão próximo ao rosto da vítima e em seguida pergunto a vítima se ela queria um tapa na cara”, diz outro trecho da denúncia.
Xingamentos e agressões físicas
No mesmo dia, no final da noite, o magistrado teria chegado tarde em casa e cometido agressões e proferido xingamentos contra a então companheira. “O suposto autor chegou tarde da noite em casa e começou a xingar a vítima de palavras rapariga, puta; que afirmou que todos os homens da OAB-PI comiam a vítima; que a vítima foi conversar com o suposto autor e ele começou a empurrar a mesma, e empurrou novamente; que no segundo empurrão a vítima caiu no chão ficando um machucado roxo; que o suposto autor começou a chutar a vítima e pisar nos pés da mesma enquanto estava caída no chão”, narrou a advogada à Polícia Civil.
Filha pequena foi envolvida
Ainda conforme a advogada, o juiz teria envolvido a filha do casal na história, induzindo a criança a acusar a mãe de maus-tratos.
“Em meados de fevereiro de 2023 o suposto autor levou a filha para a delegacia para que a mesma prestasse depoimento; que na delegacia a filha foi instigada para falar sobre a mãe; que a vítima recebeu uma intimação sobre o crime de maus-tratos com as filhas; que o suposto autor imputou a vítima de maus tratos as suas filhas; que afirmou que a vítima dopava as filhas para sair à noite; que a vítima saia com homens casados; que o suposto autor afirmou que a vítima bebia muito com muita frequência e deixava as filhas sozinha, e às vezes com a secretária; que o suposto autor difamava a vítima afirmando que a mesma era macumbeira e pagava bebidas para machos; que a vítima só se relacionava com os homens casados e que toda a OAB já comeu a vítima”, diz trecho do Boletim de Ocorrência.
Ameaças e perseguição
A advogada afirmou ainda que tem sido vítima de ameaças e perseguição. Ela narrou que “toda vez em que o suposto autor vai até a casa da vítima visitar as filhas, fica no terraço da casa com elas e nesse momento ele faz constantes ameaças relacionadas a vítima; que afirma que vai tirar a vítima de casa; que o que é da vítima está guardado; que afirma que os dias da vítima estão contados; que afirma que vai tirar as filhas e a casa da vítima; que o suposto autor estava stalkeando a vítima; que o suposto autor mandava mensagens e ligações onde dava entender que estava monitorando a vítima; que nas mensagens deu entender que ele sabia o horário em que a vítima batia o ponto eletrônico; que o suposto autor colocou o rastreador no carro da vítima”.
Pedido de medida protetiva
Diante dos fatos narrados, a advogada ingressou com pedido de concessão de medida protetiva e de instauração de inquérito policial em face do juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira.
Os advogados da ex-esposa pediram ainda a coleta de imagens de câmeras de segurança que podem ajudar nas investigações.
O que diz o juiz
Por meio de nota, o juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira negou todas as acusações e ressaltou que todos os esclarecimentos e provas serão apresentados no âmbito do processo.
Leia na íntegra do juiz:
Em razão das notícias veiculadas na imprensa, seguem esclarecimentos:
1- A alegação de violência doméstica tem se tornado cada vez mais comum perante o Judiciário no intuito de destruir a imagem de pessoas perante a sociedade, e colocar a opinião pública contra alguém.
2- Denúncias como essa são extremamente danosas às centenas e milhares de mulheres que, de fato, passam por situações de violência. Além disso, é um desrespeito a uma conquista histórica das mulheres, que é a Lei Maria da Penha.
3- A notícia relata um fato inverídico, apenas sob a ótica da denunciante, sem mencionar que, há quase dois meses, já existe procedimento para apurar condutas da própria denunciante, que usa o aparato estatal e a mídia como forma de represália às investigações em curso. Tais informações estão em sigilo absoluto.
4- Os fatos em um contexto amplo envolvem menores, portanto, os esclarecimentos e provas serão apresentados dentro do processo e não na mídia.
5- A divulgação de mais detalhes sobre os procedimentos em curso é desnecessária e nociva, principalmente às crianças, que devem ter o seu melhor interesse protegido e resolvi me manifestar apenas como um contraponto.
6- Ressalta-se que os fatos narrados na denúncia e na matéria são dissonantes da minha vida particular e profissional.
7- Por fim, a exposição realizada viola, inclusive, a intimidade de minhas filhas, pois, fatos como o da matéria acabam invariavelmente chegando ao conhecimento de crianças e causando danos irreparáveis.
Atenciosamente,
Juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira
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