Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB Piauí lançou a cartilha "Autismo e Direitos" com o objetivo de conscientizar e garantir os direitos constitucionais das pessoas com autismo no estado. A elaboração da cartilha surgiu da necessidade de inclusão dessas pessoas na sociedade, bem como da importância de informar a população sobre seus direitos.
Glauciane Maria Fontenele, estudante de direito e mãe de uma pessoa com autismo, faz parte da Comissão e enfatizou a relevância de projetos como esse, uma vez que, estando na linha de frente dessa luta, muitos desafios poderiam ser evitados se a legislação que protege os direitos desse grupo fosse efetiva.
“É muito importante haver essa conscientização para trazer à sociedade o conhecimento acerca do autismo e a legislação que resguarda essas pessoas. A inclusão não é só sobre colocar uma pessoa autista dentro dos espaços, mas é preciso haver uma estrutura que a acolha, pois uns precisam de mais apoio e outros não. Precisamos trazer mais efetividade para a lei que garante esses direitos, seja por amor, afetividade ou por imposição legal”, declarou Glauciane Maria Fontenele.
O presidente da OAB-PI, advogado Celso Barros Coelho, afirmou que a instituição levanta constantemente a bandeira da inclusão e luta por uma sociedade justa e inclusiva para todos. A cartilha "Autismo e Direitos", produzida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, é um exemplo desse trabalho.
“Essa cartilha é um trabalho feito dentro da OAB Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo. É uma luta grande e damos todo o qualquer apoio, pois a sociedade precisa despertar para essa batalha por inclusão e direitos iguais. Todas as causas de inclusão são defendidas pela OAB e é uma bandeira permanente dentro da nossa instituição. Através dessa cartilha, seminários, palestras e outros eventos será possível observar a mudança na sociedade”, declarou o presidente Celso Barros.
Serviços
Durante o evento, que ocorreu às 9h no auditório da OAB-PI, foram oferecidos vários serviços, como:
- Expedição da carteira de identificação do autista;
- Passe livre intermunicipal;
- Nova carteira de identificação nacional.
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