Dois ex-prefeitos do Piauí vão para o banco dos réus por organização criminosa

O juiz Antônio Genival Pereira de Sousa, da Vara Única da Comarca de Jaicós, recebeu denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Piauí e tornou réus em ação penal o ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, e o ex-prefeito de Caridade do Piauí, José Lopes Filho, mais conhecido como "Zezinho", acusados dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato e desvio de verbas públicas. Duas empresárias e a ex-pregoeira do município de Massapê também viraram réus. A decisão do magistrado foi proferida nessa segunda-feira (06).

A decisão afastou a possibilidade de inépcia da petição inicial e relata que a denúncia preenche todos os requisitos formais exigidos para o seu processamento, em especial a descrição do fato criminoso em todas as suas circunstâncias e a qualificação dos acusados.

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Os réus são acusados de cometer irregularidades na contratação de empresa para coleta e transporte de lixo. A empresa em questão tem como sócias Joselina Pimentel Alves Carvalho e Thaysa Lorena de Carvalho Lopes, essa última, filha do ex-prefeito de Caridade, José Lopes Filho.

A investigação que culminou na ação penal ficou a cargo da Delegacia de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro, por intermédio do delegado Francisco Dennis Lustosa Sampaio.

O inquérito foi aberto em junho de 2021, após requisição do Ministério Público do Estado para investigar o ex-prefeito por irregularidades na contratação de empresa para coleta e transporte de lixo.

Consta que a empresa T L de Carvalho Lopes – EPP foi a vencedora da Tomada de Preços 003/2019 para prestação de serviços de limpeza pública em Massapê do Piauí, no valor mensal de R$ 28.721,17 com vigência de 12 meses, totalizando R$ 344.654,04.

Denúncia

De acordo com a denúncia, a planilha da proposta de prestação de serviço previa a locação de dois veículos (um caminhão e uma caminhonete) sendo que a prefeitura possuía um caminhão para a coleta de lixo e dois tratores com carroças para transporte de resíduos que evitaria a locação e representaria uma economia de R$ 10 mil mensais.

Além disso, consta na denúncia que as pessoas que trabalhavam na coleta não contavam com equipamentos de proteção individual, não teriam carteira de trabalho anotada e nem recebiam um salário mínimo e encargos trabalhistas.

Sócias

Ainda segundo o inquérito, a empresa T L de Carvalho Lopes – EPP iniciou suas atividades em 16/11/2015 e encontra-se situada em Caridade do Piauí, tendo como sócias Joselina Pimentel Alves Carvalho e Thaysa Lorena de Carvalho Lopes.

“O relatório chama a atenção ao fato que nos dados cadastrais inseridos no sistema da Receita Federal consta o email [email protected]. Provavelmente trata-se do ex-prefeito da cidade de Caridade do Piauí, José Lopes Filho, conhecido popularmente como ‘Zezinho’. A sócia Thaysa Lorena é filha do ex-prefeito de Caridade”, diz trecho do documento.

Já Joselina Pimentel detém 99% do capital social e figura como sócia-administradora, contudo, ao consultar o sistema Sinesp/Infoseg nota-se que ela possui vínculo ativo com a empresa Mutual Serviços de Engenharia.

Também segundo o Portal da Transparência do município de Água Branca, em 2019, Joselina ocupava o cargo na Secretaria de Assistência Social.

Recursos

Foi verificado ainda, através do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que entre 2017 e 2021 a empresa T L de Carvalho Lopes – EPP recebeu o montante de R$ 20.819.403,10, em contratos com municípios piauienses, sendo R$ 1.558.025,11 somente de Massapê do Piauí.

Os réus serão citados para oferecerem resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias.

Outro lado

Procurados, nesta terça-feira (07), os ex-prefeitos Chico Carvalho e José Lopes não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.